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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOVENILSO MENDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Outros

MAIARA NAZARE CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3288

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA· OAB AP 1995· CPF 753.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOVENILSO MENDES FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001082-61.2021.8.03.0005. AUTOR: JOVENILSO MENDES FERREIRA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE... (15/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOVENILSO MENDES FERREIRACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

REGINALDO NEVE DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO NEVE DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB BA 44956· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Sergio Dos Santos Reu: Reginaldo Neve Dos Santos Junior Advogado: Luiz Ariel Sampaio Patricio De Oliveira (OAB:BA44956) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Ante o elevado período sem movimentação dos autos, VISTA ao Ministério Público para manifestação. Publique-se. Com força de ofício/mandado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000406-42.2020.8.05.0216... (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHA

Último movimento: Juntada de saída temporária (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHA

Reu

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHA

Reu

LUCAS DO NASCIMENTO ROCHA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

THIAGO DA SILVA CIPRICIOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 098.***.***-28

Autor:

RUI GOMES PEREIRA DA SILVA NETO· CPF 003.***.***-92

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· CPF 006.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FERNANDES DE MAGALHAES· CPF 033.***.***-02

Reu:

SANDRO FERREIRA PINTO· CPF 023.***.***-37

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Reu:

FELIPE LOPES BARBOZA CURY· CPF 671.***.***-91

Reu:

LUIS DA SILVA SA· CPF 566.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA CIPRICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (14/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

THIAGO DA SILVA CIPRICIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI· CPF 086.***.***-97

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS· CPF 298.***.***-87

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· OAB TO 000488· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECRI (14/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vício Formal do JulgamentoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ROZINALDO DOS SANTOS BEZERRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EUGENIO DE SA QUARESMACPF

JEFFERSON CORREA VIEIRACPF

CARLOS JONES DE FREITAS MARTINSCPF

SEBASTIAN SACRAMENTO CARDOSOCPF

DAYANE BRITO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCILENE CAMPOS DE ALMEIDACPF

SEBASTIAN SACRAMENTO CARDOSOCPF

JOSE RODRIGO FREITAS LEAOCPF

DAYANE BRITO DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO DE FREITAS LEAOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ em 16/09/2025 23:59. (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

EDMILSON APARECIDO ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CLAUDEMAR LIMA DE MORAISCPF

FRANCILMA DA COSTA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (02/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON APARECIDO ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Reu:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2758300/DF (2024/0373806-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: EDMILSON APARECIDO ALMEIDA ADVOGADOS: NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF037679 FLAVIO TADEU CORSI XIMENES - DF054450 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 26/11/2024 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. M... (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAURIANO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13945· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO MASTER

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FABIO DA SILVA MOTACPF

ALEX ATAIDE CUTRIMCPF

JADSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIOR

ADONIRAN EVANGELISTA SILVA DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

JACKSON DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO· OAB MA 14697

Reu:

DENYSON FRANKLIN DE SOUZA· OAB MA 16765

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIORCPF

COLEGIO MASTER

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

AUGUSTO DOS SANTOS FONTOURA JUNIORCPF

FABIO DA SILVA MOTACPF

ALEX ATAIDE CUTRIMCPF

JADSON DA SILVA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Autor:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

ADILSON TEODORO DE JESUS· OAB MA 4464· CPF 038.***.***-15

Reu:

ADRIANA FABIOLA MARTINS SOUSA DE JESUS· OAB MA 12733· CPF 645.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO· OAB MA 8336· CPF 919.***.***-87

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/08/2025)

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