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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 53.229,32

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

CAROLINE SADY MARTINS GUIMARAESCPF

Outros

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 24/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.055,81

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE AFONSOCPF

Outros

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.848,37

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/02/2025 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVECPF

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTECPF

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOSCPF

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.000,93

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

VALMIR SIMOES DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR SIMOES DE CARVALHO JUNIOR em 19/10/2023 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 26.046,43

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

LEILANE BONFIM COUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.852,34

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Reu

PEDRO REGO BRITO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Autor:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO REGO BRITO BRANDAO em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 7.347,20

Autor

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO· OAB BA 17119· CPF 954.***.***-87

Autor:

JOSE CANDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 14/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 11.220,61

Autor

BANCO MASTER S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 152.251,34

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO ALVES DE SOUSA· OAB BA 58626· CPF 349.***.***-00

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Outros

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hesa 3 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332-A) Advogado: Camila Coutinho De Oliveira Duarte (OAB:BA50421-A) Embargado: Condominio Cosmopolitan Home Stay E Offices Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0576002-77.2016.8.05.0001.1.EDCiv Ó... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 152.251,34

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Autor:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 152.251,34

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 152.251,34

Autor

HESA 3 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO ALVES DE SOUSA· OAB BA 58626· CPF 349.***.***-00

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Autor:

VICTOR PACHECO CARNEIRO· OAB BA 48464· CPF 037.***.***-07

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COSMOPOLITAN HOME STAY E OFFICESCNPJ

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANOCPF

Reu

BANCO MASTER S/A

CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRACPF

DOUGLAS AUGUSTO CECILIACPF

LEONARDO DE SENA SOUZA

THAYZA CARVALHO E CARVALHO DE SEIXASCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Autor:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Autor:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO CECILIA· OAB SP 300279· CPF 351.***.***-29

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Reu:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Reu:

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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