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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

23/12/2003

Valor

R$ 90.504,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0176109-46.2003.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Condominio Costa Do Sauipe Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593-A) Advogado: Fabio Henrique Barbosa Fraga (OAB:BA25433-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Espólio: Jose Luiz Almeida Teixeir... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 90.504,96

Autor

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOSCPF

Reu

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· CPF 269.***.***-30

Reu:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (26/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 90.504,96

Autor

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA· OAB BA 25433· CPF 016.***.***-50

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· CPF 269.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 90.504,96

Autor

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· CPF 269.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 90.504,96

Autor

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Reu

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· CPF 269.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS em 07/12/2023 23:59. (09/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

LiminarDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

23/12/2003

Distribuição

23/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMÍNIO COSTA DO SAUÍPE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA BASTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA· OAB BA 25433· CPF 016.***.***-50

Autor:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· OAB SP 229644· CPF 269.***.***-30

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO· OAB SP 238958· CPF 299.***.***-28

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA· OAB BA 25433· CPF 016.***.***-50

Reu:

MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO· OAB SP 229644· CPF 269.***.***-30

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO· OAB SP 238958· CPF 299.***.***-28

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 238.582,39

Autor

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Reu

FRANC KRAGL NETOCPF

PLANETA BAHIA BOUTIQUE LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

CALIANE PEREIRA LOBO· OAB BA 18365· CPF 793.***.***-91

Autor:

IVAN ALMEIDA DO AMARAL· OAB BA 44706· CPF 043.***.***-42

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

YAN MEIRELLES DE MEIRELES· OAB BA 25088· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO· OAB BA 30191· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

05/07/2004

Valor

R$ 235.458,89

Autor

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

Reu

JOAO BAPTISTA TEIXEIRA BASTOSCPF

JOSE LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA· OAB BA 25433· CPF 016.***.***-50

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 93.928,00

Autor

ALEXSANDRO MENDES NUNESCPF

Reu

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

CONDOMINIO COSTA DO SAUIPE

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2022)

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