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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDIMILSON DE SOUZA TRINDADE

EDIMILSON DE SOUZA TRINDADECPF

Reu

MARCONDES FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Outros

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marcondes Ferreira Silva Advogado: Edilene Emilia Azevedo Brito (OAB:BA673-B) Exequente: Edimilson De Souza Trindade Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Sentença: Conclusos. Iniciada a inspeção in loco, na área objeto do litígio, este Juiz conciliou as partes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ SENTENÇA 0000155-88.20... (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADOI DA BAHIA

Reu

EDVALDO ANJO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANA CHRISTIE MASCARENHAS SANTANA· OAB BA 31940· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 785.544,48

Autor

ESPOLIO DE JORDAAN TACK

JORDAAN TACK JUNIORCPF

MICHELE MARGARETA TACK

Reu

CRISTINA DE SALES SILVA

ABELARDO JOSE DE SOUZA

MARIA AMELIA DA SILVA DE SOUZACPF

FREDERICO PATRICIO DE ARAUJO

CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Autor:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

LORENA CARVALHO LEITE GARCIA DE OLIVEIRA· CPF 118.***.***-71

Reu:

CLEBER ADRIANO RODRIGUES FOLGADO· OAB BA 59217· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MICHELE MARGARETA TACK em 16/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 60.500,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO ANJOSCPF

Reu

LUCIANO NUNES DOS ANJOS

DIONIZIO NUNES DOS ANJOS

Advogados

Autor:

JOAO LUCAS NERY DE BRITTO· OAB BA 82897· CPF 031.***.***-38

Reu:

ALMIR MARQUES FONSECA· OAB BA 3395· CPF 035.***.***-53

Reu:

ANDREIA SANTOS MACHADO· CPF 048.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DO NASCIMENTO ANJOS em 20/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/1987

Distribuição

19/05/1987

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202003225 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 94.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA DESTEFANICPF

Reu

JOAO CANDIDO MARTINS FILHOCPF

JOAO CANDIDO MARTINS FILHO

ROSA MARIA DESTEFANI

Advogados

Autor:

VALERIA ANGELA COLOMBI MARCHESI· OAB ES 7981· CPF 017.***.***-90

Reu:

KAROLINE MARTINS STELZER· OAB ES 33211· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ITALO DARLAN COSTACPF

VALBERTH DOS SANTOS AGUIARCPF

JOSE DIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON SERRA GONCALVES

DAVI REIS SALES

JOSE DIAS NETO

VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS NETO

ANDERSON SERRA GONCALVES

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

RENATO MENDES DE SOUSA SILVA· OAB MA 11652· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 4.323,48

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Outros

JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 11888· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.323,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA· OAB RN 11888· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA RIBEIRO DA SILVA ANDRADECPF

SEMAURINA RIBEIRO DA SILVACPF

VALDEREZA RIBEIRO DA SILVA SOUZACPF

PRIMAURINA RIBEIRO DA SILVACPF

VILMARINA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

DILVO COUTRIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 514937· CPF 111.***.***-42

Autor:

CARLOS CESAR DE ARAUJO· OAB SP 400407· CPF 374.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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