CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITAL — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 349.752,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 3.645.731,40

Autor

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAURO PINHEIRO ADVOCACIACPF

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

MARK BUILDING ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Autor:

ROSANA ARAUJO DE CARVALHO· OAB DF 40233· CPF 022.***.***-88

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Reu:

LUCAS SOARES OLIVEIRA· OAB DF 66282· CPF 049.***.***-16

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

MARINA MORENA MOTA MARQUES· OAB DF 66169· CPF 059.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHACPF

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concessão de efeito suspensivo para sustar os efeitos da decisão de ID 274857405, que deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, aguarde-se o julgamento do mérito do AGI n° 0719737-68.2026.8.07.0000. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHACPF

Reu

JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Autor:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Autor:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Autor:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

DENISE SOARES VARGAS· OAB DF 16058· CPF 783.***.***-04

Reu:

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE· OAB MG 145507· CPF 074.***.***-26

Reu:

FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA· OAB DF 11308· CPF 308.***.***-91

Reu:

CAMILLA MONTEIRO BRASIL DE PAULA· OAB DF 60669· CPF 042.***.***-89

Reu:

AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU· OAB DF 50170· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742676-49.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA NORONHA EXECUTADO: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concessão de efeito suspensivo para sustar os efeitos da decisão de ID 274857405, que deferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, aguarde-se o julgamento do mérito do AGI n° 0719737-68.2026.8.07.0000. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GLEIDSON DE OLIVEIRA REGOCPF

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO RABELO ANDRADE ROCHA· OAB DF 28830· CPF 810.***.***-04

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 9.927,03

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

LAURO PINHEIRO ADVOCACIACPF

Reu

LIBRAS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Autor:

JOABE LEAL ALEXANDRE FERREIRA· OAB DF 38943· CPF 004.***.***-92

Autor:

LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO· OAB DF 38125· CPF 819.***.***-20

Autor:

NATHALIA DE MELO SA RORIZ· OAB DF 32686· CPF 004.***.***-86

Autor:

YASMIN EL MAJZOUB DEBS· OAB DF 47800· CPF 036.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILENIO GRAFICA E PAPELARIA LTDACNPJ

AURILENE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

MILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 63771· CPF 049.***.***-60

Autor:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AURILENE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MILENIO GRAFICA E PAPELARIA LTDACNPJ

Reu

MILSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Outros

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 63771· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (21/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CLOVIS GOMES DE LIMACPF

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CEZAR DA SILVA

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Autor:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

LUIZ CEZAR DA SILVA· OAB DF 5351· CPF 152.***.***-06

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 228,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Reu

JOSE CLOVIS GOMES DE LIMA

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Autor:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Autor:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Reu:

FABRICIO CORREIA DE AQUINO· OAB DF 18486· CPF 804.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO SEVERINO DIASCPF

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY· OAB DF 46446· CPF 455.***.***-34

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY· OAB DF 46446· CPF 455.***.***-34

Reu:

WALDIR DIAS DE ABREU· OAB MG 102291· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL E EMPRESARIAL PATIO CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Autor:

EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 39417· CPF 227.***.***-53

Autor:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO· OAB DF 61406· CPF 041.***.***-25

Reu:

EDILEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 39417· CPF 227.***.***-53

Reu:

FLAVIO DIAS DE ABREU· OAB DF 38921· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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