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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 17.398,11

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ENRICO FERMI TORQUATO FONTESCPF

Alfa - Empreendimentos Turísticos Ltda - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

08/10/2000

Valor

R$ 886.000.000,00

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERNCNPJ

Reu

ENRICO FERMI TORQUATO FONTESCPF

FRITZ EMERSON TORQUATO FONTESCPF

EMPREENDIMENTOS FONTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR· OAB RN 3184· CPF 626.***.***-49

Reu:

LUCIANA MONTENEGRO SOARES· OAB RN 4659· CPF 023.***.***-03

Reu:

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Cédula HipotecáriaExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

08/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETOCPF

ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

DIANA CAMARA RODRIGUESCPF

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOSCPF

LUCIANA MONTENEGRO SOARES

Advogados

Autor:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Autor:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Autor:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Autor:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO· OAB RN 7276· CPF 058.***.***-29

Reu:

NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS· OAB RN 12487· CPF 096.***.***-08

Reu:

LORENA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 9378· CPF 046.***.***-03

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO· OAB RN 2897· CPF 254.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Empreendimentos Fontes Ltda. e outros (2)] Advogado: Advogado(s) do reclamado: ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO, DIANA CAMARA RODRIGUES, LUCIANA MONTENEGRO SOARES, ANA GABRIELLA DE MEDEIROS VIEIRA, HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS, ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, C... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LIGYA FERREIRA DE ALMEIDA FONTESCPF

ENRICO FERMI TORQUATO FONTESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENRICO FERMI TORQUATO FONTESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicação (19/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ENRICO FERMOCPF

Reu

BRUNO ENRICO FERMOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ENRICO FERMOCPF

Reu

BRUNO ENRICO FERMOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Autor:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Reu:

LEANDRO AMARAL GAMA· OAB SC 054484· CPF 090.***.***-54

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI FERNANDES· OAB SC 021730· CPF 417.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032037-18.2021.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles AUTOR: BRUNO ENRICO FERMO ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 16/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica (28/07/2025)

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