CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

G F MARQUEZ CONSTRUTORA SERVICOS & COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703016-67.2024.8.07.0014. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU RECONVINTE: G F MARQUEZ CONSTRUTORA SERVICOS & COMERCIO REU: G F MARQUEZ CONSTRUTORA SERVICOS & COMERCIO RECONVINDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a dilação de prazo solicitada pela part... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Fornecimento de ÁguaImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE LIMA MACENA· OAB RJ 75316

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

FLÁVIO DE LIMA MACENA· OAB RJ 75316

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ÀS PARTES sobre fls. 369. (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

ENPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LIMITADACNPJ

RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CRETELLACPF

Advogados

Autor:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU· OAB ES 018041· CPF 370.***.***-34

Último movimento: Expedição de mandado - ESVITSECMA (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ENPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LIMITADACNPJ

RICARDO LUIZ DE QUEIROZ CRETELLACPF

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (22/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Autor:

ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU· OAB ES 18041· CPF 370.***.***-34

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0107303-88.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO (OAB ES006284) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, de modo que passe a constar da Classe da Ação a classe "Cumprimento de Sentença" (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como exequente; e CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU como executado). Considerando que a União, credora dos honorários advocatícios, requereu o cu... (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Autor:

ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU· OAB ES 18041· CPF 370.***.***-34

Autor:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 6284· CPF 751.***.***-53

Reu:

ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO· OAB ES 006284· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 0107303-88.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU ADVOGADO(A): ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO (OAB ES006284) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retifique-se a autuação, de modo que passe a constar da Classe da Ação a classe "Cumprimento de Sentença" (UNIÃO - FAZENDA NACIONAL como exequente; e CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAIPU como executado). Considerando que a União, credora dos honorários advocatícios, requereu o cu... (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES· OAB RJ 167471· CPF 894.***.***-49

Autor:

FABIO ALUISIO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 154852· CPF 080.***.***-66

Reu:

JOSE RAFAEL CARVALHO GOMES· OAB RJ 167130· CPF 098.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Reu:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAIPUCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA DUQUECPF

Advogados

Autor:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Autor:

FLAVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA FRANCO DA SILVA· OAB RJ 173719· CPF 106.***.***-95

Reu:

ADRIANE RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 196126· CPF 031.***.***-78

Outros

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL DE ITAIPU ADVOGADO: FLAVIA PETILLO MERCALDO MUSELLA FRANCO DA SILVA OAB/RJ-173719 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA OAB/RJ-179761 TEXTO: Ao recorrido para apresentação de contrarrazões. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011509-05.2019.8.19.0212 Assunto: In... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 78.920,61

Autor

POLYCARPO SANCHES PARTCIPACOES, INVESTIMENTOS E IMOVEIS LTDA,CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

JULYANA IUNES PINHO DE QUEIROZ· OAB RJ 149932· CPF 101.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAIPU

Reu

POLYCARPO SANCHES PARTICIPACOES, INVESTIMENTOS E IMOVEIS LTDA

Último movimento: Remessa (14/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 72.926,00

Autor

BRUNA CAMPOS ALVAREZCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAIPUCNPJ

ISABELA SILVA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S ACNPJ

POLYCARPO SANCHES PARTCIPACOES, INVESTIMENTOS E IMOVEIS LTDA,CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAIPUCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES· OAB RJ 172192· CPF 111.***.***-93

Reu:

ROBSON ANTUNES COELHO· OAB RJ 178629· CPF 079.***.***-85

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

RAPHAEL PORTINHO DE SA· OAB RJ 130323· CPF 080.***.***-47

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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