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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2018

Distribuição

17/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELOCNPJ

YOLANDA DE SOUZA VILHENACPF

Reu

YOLANDA DE SOUZA VILHENACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Autor:

ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 24050· CPF 005.***.***-94

Reu:

ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 24050· CPF 005.***.***-94

Reu:

JOSE RICARDO PINTO BENTES· OAB PA 21632· CPF 641.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 16.504,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELOCNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PA 32453· CPF 011.***.***-81

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB PA 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES· OAB GO 62781· CPF 063.***.***-41

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELO

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB PA 13158· CPF 507.***.***-87

Autor:

JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES· OAB GO 62781· CPF 063.***.***-41

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PA 32453· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB PA 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES· OAB GO 62781· CPF 063.***.***-41

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PA 32453· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.809,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELOCNPJ

Reu

EDSON ROBERTO SILVA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PESSOA TAVARES· OAB PI 21690· CPF 068.***.***-01

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PA 32453· CPF 011.***.***-81

Reu:

FUAD DA SILVA PEREIRA· OAB PA 9658· CPF 168.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 16.504,19

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELOCNPJ

Outros

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB PA 13158· CPF 507.***.***-87

ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO· OAB DF 68395· CPF 038.***.***-32

JOAO VICTOR BRENNER ZAFRED GONCALVES· OAB GO 62781· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 41.458,93

Último movimento: Decorrido prazo de EUGENIA LUCIA MELLO BAPTISTA em 30/08/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVES MELOCNPJ

Reu

EUGENIA LUCIA MELLO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Reu:

ALINE CRISTIANE ANAISSI DE MORAES BRAGA· OAB PA 13013· CPF 852.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 94.831,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 94.831,20

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Autor:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Autor:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Reu:

LUIZ OTÁVIO DE SOUZA JORDÃO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Reu:

VANESSA MEDEIROS CLIMACO· OAB PB 19454· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTRO ALVES RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: Direito do consumidor. Tarifa de esgotamento sanitário. Cobrança por estimativa. Ausência de hidrômetro. Imóvel condominial abastecido por poço artesiano e rede pública. Ilegalidade da cobrança. Aplicação do art. 53 do Decreto Estadual nº 18.251/94 e da Resolução ARPE nº 147/2019. Repetiç... (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO VARGASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 159968· CPF 058.***.***-25

Reu:

GICELIA DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 196659· CPF 019.***.***-66

Reu:

ELAINE ROSA CASSIANO· OAB RJ 220859· CPF 073.***.***-28

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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