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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 179.586,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico do agravado, para oferecimento das contrarrazões recursais, nos termos do § 2º do art. 1.021, também com fundamento no art. 2º do art. 1.030, ambos do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 179.586,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Reu

FRANCISCO GADELHA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Reu:

ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO· OAB PB 14162· CPF 057.***.***-45

Reu:

ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 14468· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Publicado Expediente em 23/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.132,78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 6.132,78

Autor

ANA GABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

CARLOS ANTONIO RAMOS CORREIA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

EDSON MANZATTI MENDES· OAB PB 19111· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 8.506,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Reu

CANDIDA SALES SARMENTO DE FARIASCPF

Outros

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 15.721,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA SARMENTO

Outros

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 86.779,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 86.779,35

Autor

ANDRE SOUTO DE AMORIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direitos / Deveres do CondôminoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOUTO DE AMORIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2 (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOUTO DE AMORIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Autor:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Reu:

RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS· OAB PB 15972· CPF 061.***.***-30

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO· OAB PB 14916· CPF 057.***.***-41

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 37.121,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Reu

CANDIDA SALES SARMENTO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 86.912,22

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHOENIXCNPJ

Reu

BERENISSE SOUTO DE AMORIM

ANDRE SOUTO DE AMORIM

Outros

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 7.912,27

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL PHOENIXCNPJ

Reu

FRANCISCO MANUEL PEREIRA AIRESCPF

Outros

PAULO MARCELO BACELAR PAIVA· OAB PE 17642· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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