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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU - Advogado do(a) APELANTE: PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234-A APELADO: SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS – OMISSÃO - VÍCIO NÃO CARACTERIZADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NA DECISÃO HOSTILIZADA – IMPOSSIBILIDADE – REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração são cabíveis somente quando... (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAUCNPJ

Reu

SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU

Reu

SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU

Reu

SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU APELADO: SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0861439-69.2018.8.15.2001 (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DAS GRACAS LEITE MACIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 4.665,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAUCNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA SANTOS DA SILVACPF

Outros

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 1.632,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

ALTEMAR SARMENTO DE OLIVEIRACPF

Outros

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 701,91

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

SANDRA MARIA MORGADO FERREIRACPF

Outros

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 796,39

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

JOSE RONALDO PEREIRA SALESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 4.252,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO PROCESSO Nº 0806066-68.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, irresignado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA que, nos autos de... (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 4.252,84

Autor

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 4.916,34

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

LUCIANA TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

DAVID BENNER MONTEIRO DE SOUSA· OAB PA 36336· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 2.474,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

ELIELSON DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAU em 19/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 751,97

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

VANJA DE FATIMA REBELO BASTOSCPF

Outros

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA· OAB PA 20503· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de VANJA DE FATIMA REBELO BASTOS em 17/02/2023 23:59. (19/02/2023)

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