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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTOCNPJ

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM SÃO BENTOCNPJ

Outros

DANIEL DE LEAO PIRES· OAB RJ 175262· CPF 113.***.***-48

LEANDRO MATTOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 170290· CPF 111.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Junte-se o comprovante de transferência do valor bloqueado./r/r/n/n2. No mais, cumpram-se os itens 3 e 4 da sentença de fls. 530/531, conforme transcrito:/r/n /r/n 3. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, conforme requerido, observadas as cautelas de praxe. /r/n4. Tudo cumprido, certificada a regularidade das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que o presente processo será remetido à Ce... (06/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO BENTO OITO

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Autor:

PEDRO FERRÉ COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Autor:

MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO· OAB RJ 069957· CPF 849.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Reu:

PEDRO FERRÉ COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Reu:

MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO· OAB RJ 069957· CPF 849.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Após o trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo nos autos principais de nº 0331261-14.2014.8.19.0001 e considerando a quitação da parte autora, expeça-se mandado de pagamento, conforme manifestação de fls. 2261/2263. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.. (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 3.614.400,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITOCNPJ

Reu

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.ACNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

PEDRO FERRE COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 3.614.400,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITOCNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITOCNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERRE COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Autor:

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Reu:

PEDRO FERRE COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Reu:

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.A.

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acordão Retornem os autos ao contador judicial (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

Reu

TCH CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERRE COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Autor:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Autor:

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Reu:

PEDRO FERRE COUTINHO· OAB RJ 237837· CPF 180.***.***-77

Reu:

TAUAN MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 173564· CPF 124.***.***-28

Reu:

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO· OAB RJ 69957· CPF 849.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852345-33.2022.8.19.0001. EXECUTADO: TCH CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA Comprovadas e certificadas as custas, expeça-se novo mandado de avaliação. Deverá o OJA proceder com a avaliação do imóvel (ainda que de forma indireta), independentemente de quem seja o atual responsável pelo imóvel, pois o que está penhorado e deve ser avaliado é o imóvel e não a pessoa jurídica. Nesse contexto, é cediço que a jurisprudência do STJ entende qu... (15/07/2026)

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