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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 21.022,12

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLICNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA OLIVEIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Reu:

KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO· OAB MA 7842· CPF 747.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

KASSIO ADRIANO MENEZES GUSMAO· OAB MA 7842· CPF 747.***.***-53

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 47.360,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLICNPJ

Reu

LUIZ GONZAGA OLIVEIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 36.023,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 36.023,73

Autor

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLICNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLICNPJ

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 11.353,35

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLICNPJ

Reu

MARIA NOEME GOMES ABOLISCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES· OAB MA 9970· CPF 976.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRICELLICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 AUTOR: MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZES; RÉU: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão expedida e à disposição da parte interessada,Dra.ISABELLE SANTOS BRASIL, OAB/MG 168.944, NO PRAZO DE 05(cinco)dias. ** AVERBADO ** Adv - JULIO COUTO FILHO, RICARDO AVANCINI, MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR, RENATO AURELIO FONSECA, ISABELLE SANTOS BRA... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE ARAUJO COSTA DE MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Advogados

Autor:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Autor:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Autor:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Autor:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Autor:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

Reu:

RICARDO AVANCINI· OAB MG 40086

Reu:

JULIO COUTO FILHO· OAB MG 50900· CPF 203.***.***-20

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186· CPF 583.***.***-04

Reu:

MARTA LUCIA SIMOES AGUIAR· OAB MG 61826· CPF 430.***.***-20

Reu:

FLAVIO RODRIGUES FILHO· OAB MG 687

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 36.330,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMENDES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LOCALIZADO NA RUA DEZENOVE DE OUTUBRO, N 57, BONSUCESSO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLOTTE MARQUES VOIGT FREIRIA LOPESCPF

GUILHERME MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

CAROLINA MARQUES VOIGHT FREIRIA LOPESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Reu:

LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 103660· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCELO FREITAS BRANDÃO· OAB RJ 62990· CPF 836.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON· OAB RJ 103458· CPF 034.***.***-30

Reu:

GUILHERME ALVARES FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 201810· CPF 140.***.***-56

Outros

ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES· OAB RJ 47900· CPF 260.***.***-68

EDUARDO RAYEE PARENTE· OAB RJ 47258· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 31.981,47

Autor

FABIANE AGUIAR FONSECACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO

DP JUNTO AOS VIII E IX JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA CAPITAL ( 1478 )

Advogados

Autor:

LEANDRO PEDRAZZI DA SILVA· OAB RJ 186762· CPF 105.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2016

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 40.402,94

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTPELLIERCNPJ

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO

Reu

PATRICIA MENDES TRIGUEIRO FREITASCPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO

Outros

SAYONARA GOMES BASTOS· OAB RJ 103694· CPF 935.***.***-04

FELIPPE CAMACHO DA PAIXAO· OAB RJ 182514· CPF 103.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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