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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

164 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 9.442,50

Autor

RUBEM NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Outros

PALOMA GONÇALVES DE AZEVEDO COSTA· OAB PE 033031

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE GARANHUNS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005902852021817264020250509141213 (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 9.442,50

Autor

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Reu

RUBEM NASCIMENTO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUBEM NASCIMENTO DA ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE GARANHUNS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA GONÇALVES DE AZEVEDO COSTA· OAB PE 033031

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Reu:

PALOMA GONÇALVES DE AZEVEDO COSTA· OAB PE 033031

Reu:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRINA

Reu

WILMA MARIA FERNANDES VILELA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PALMEIRINA (EMBARGANTE)

Reu

2. WILMA MARIA FERNANDES VILELA DE MELO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDNALDO FIGUEIREDO ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Reu:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ROBERTO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Reu:

KARLA TENÓRIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 039542· CPF 057.***.***-45

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JÚNIOR· OAB PE 033646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA ANA LOPES DA SILVACPF

JOSEFA JULIA DA SILVA SOUZACPF

JOAO ROCHA BRASILCPF

JOSEFA VILELA DO NASCIMENTOCPF

JOSE GALDINO FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA ABILIA DOS ANJOSCPF

JOSE PEDRO DA SILVACPF

JOSEFA VILELA DO NASCIMENTOCPF

JOSEFA ANA LOPES DA SILVACPF

JOSEFA JULIA DA SILVA SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 69.000,00

Autor

ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 69.000,00

Autor

ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TEODORA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA COSTA DA SILVACPF

MARCELO JOSE DA SILVACPF

MARCIA VIEIRA DA SILVACPF

MARIA SILEIDE FRANCA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA COSTA DA SILVACPF

MARCIA VIEIRA DA SILVACPF

MARCELO JOSE DA SILVACPF

MANOEL PEDRO DA SILVACPF

MICHELE RODRIGUES BRASILEIROCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS CORREIACPF

Reu

DINAZALDE CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA BRANDAO· OAB AL 7911· CPF 624.***.***-87

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DINAZALDA CORREIA DOS SANTOSCPF

DINAZALDE CORREIA DOS SANTOS

Reu

SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

CLEBER SILVA BRANDAO· OAB AL 7911· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

DINAZALDE CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA BRANDAO· OAB AL 7911· CPF 624.***.***-87

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

CLEBER SILVA BRANDAO· OAB AL 7911· CPF 624.***.***-87

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS APELADO(A): DINAZALDE CORREIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 224824814. GARANHUNS, 10 de fevereiro de 2026. MARIA CAROLINE GOMES DE PAIVA FARIAS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (... (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

DINAZALDE CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLEBER SILVA BRANDAO· OAB AL 7911· CPF 624.***.***-87

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Reu:

CLEBER SILVA BRANDAO· OAB AL 7911· CPF 624.***.***-87

Reu:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIA HELENA MOREIRA SILVESTRE NETO APELADO(A): FABIO DA SILVA LACET, EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 3 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0000013-87.2... (05/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 43.000,00

Autor

LUCIA HELENA MOREIRA SILVESTRE NETOCPF

Reu

EDMILSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

EDMILSON GOMES DO NASCIMENTO

FABIO DA SILVA LACETCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

RENNATA NASARE TENORIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PE 41638· CPF 090.***.***-27

Autor:

ALANA BARBOSA GOMES· OAB PE 61566· CPF 111.***.***-11

Reu:

JULLYE KELLY VITOR DINIZ· OAB PE 33640· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 43.000,00

Autor

LUCIA HELENA MOREIRA SILVESTRE NETOCPF

Reu

FABIO DA SILVA LACETCPF

EDMILSON GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALANA BARBOSA GOMES· OAB PE 61566· CPF 111.***.***-11

Reu:

JULLYE KELLY VITOR DINIZ· OAB PE 33640· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA FERREIRA MOURA DA SILVACPF

Reu

JOAO FERREIRA DE MOURA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR· OAB PE 33646· CPF 012.***.***-75

Autor:

KARLA TENORIO FERREIRA MONTEIRO· OAB PE 39542· CPF 057.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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