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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 6.011,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO MUTUA DE PECULIOS DOS SERVIDORES DA DTCCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

GILBERTO SILVEIRA COUTINHO· OAB RS 046790· CPF 010.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 205 (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 7.828,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH· CPF 888.***.***-15

Reu:

LUCIANA MABILIA MARTINS· CPF 575.***.***-68

Reu:

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI· CPF 718.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI· CPF 610.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 7.828,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 7.801,61

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

RICARDO DE ALMEIDA GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Reu:

NILTON JORGE DE OLIVEIRA VEPPO· OAB RS 117030· CPF 220.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 8.447,00

Autor

REJANE PAZ BIERCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE PAZ BIER· OAB RS 013678· CPF 397.***.***-72

Reu:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 8.447,00

Autor

REJANE PAZ BIERCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE PAZ BIER· OAB RS 013678· CPF 397.***.***-72

Reu:

RENATO JORGE PRETTO· OAB RS 025252· CPF 339.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 9.241,87

Autor

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Outros

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 7505· CPF 426.***.***-34

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 019327

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· CPF 632.***.***-34

Reu:

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.241,87

Autor

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· CPF 689.***.***-72

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· CPF 632.***.***-34

Reu:

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

CondomínioRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 019327

Autor:

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 7505· CPF 426.***.***-34

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 011266· CPF 632.***.***-34

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 11266· CPF 632.***.***-34

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Reu:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 019327

Reu:

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA· OAB PA 7505· CPF 426.***.***-34

Reu:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 011266· CPF 632.***.***-34

Reu:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 11266· CPF 632.***.***-34

Reu:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 26.364,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

GIOVANNA DE GUADALUPE BRAGA· OAB PA 7505· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 61.207,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 61.207,52

Autor

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

MAILSON SILVA DA SILVA· OAB PA 11266· CPF 632.***.***-34

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Reu:

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (10431/) (21/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 8.764,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

TOMAZ CARMO NETO XIMENESCPF

Outros

GIOVANNA DE GUADALUPE BRAGA· OAB PA 7505· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONAS em 24/05/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 9.241,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.241,87

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMAZONASCNPJ

Reu

LOMA RIGUEIRA DANTAS LEVYCPF

MARIA GENUINA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE GUADALUPE DE OLIVEIRA BRAGA

Reu:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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