CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIO DAMIN — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 23.233,67

Autor

BRENO ELTON DE ALMEIDA GARCIACPF

Reu

GRUPO VILLA GUIMARAES OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO ELTON DE ALMEIDA GARCIACPF

Reu

GRUPO VILLA GUIMARãES OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160· CPF 614.***.***-15

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Intime-se a parte executada para fornecer os dados bancários e, na sequência, expeça-se alvará da quantia bloqueada via Sisbajud em favor da parte executada, vez que o acordo homologado não contemplou estes valores. Prazo: 05 dias. 2) Inexistindo manifestação da parte executada, arquive-se os autos, observando-se o disposto no art. 463 do Código de Normas da Corregedoria: Art... (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/03/2026 23:59 (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIZEU GOMES VIEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES VIEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU GOMES VIEIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 0021823-65.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo exequente Elizeu Gomes Vieira, no ID 208943054, em face da decisão de ID 207579464, que acolheu a impugnação ao cumprimento de... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALUIZIO COSTA METRANCPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ANTONIO CATARINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CATARINO DE SOUZA em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CATARINO DE SOUZACPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Reu

ANTONIO CATARINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0011655-38.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença onde a parte exequente (Barcellos Advocacia Empresarial) requereu a expedição de ofícios a diversos órgãos (INSS, Postalis, ECT) para localização de bens e rendimentos do executado (ID 202059592), condicionando a aceitação do parcelamento proposto pelo devedor (ID 1325384... (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF

Reu

ANTONIO CATARINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 135.495,64

Autor

RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA BAICERECPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA· OAB MT 11363· CPF 710.***.***-34

Autor:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARLY TORRES DE ALMEIDACPF

MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZACPF

CLAUDILENE FONSECA MATOS EUGENIOCPF

ISABEL CRISTINA DE MOURACPF

IDELENE LUIZA SCHMIT LENZICPF

Advogados

Autor:

PEDRO SALIM CARONE· OAB MT 23362· CPF 103.***.***-35

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Intimação / NotificaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDILENE FONSECA MATOS EUGENIOCPF

IDELENE LUIZA SCHMIT LENZICPF

ISABEL CRISTINA DE MOURA

MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZACPF

MARLY TORRES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GILMAR ANTONIO DAMIN - MT8111-O, RONALDO COELHO DAMIN - MT10781-O, ADVOGADOS DO(A) REPRESENTANTE: GILMAR ANTONIO DAMIN - MT8111-O, RONALDO COELHO DAMIN - MT10781-O,, OAB/MT, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado, ADVOGADOS DO(A) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDILENE FONSECA MATOS EUGENIOCPF

IDELENE LUIZA SCHMIT LENZICPF

ISABEL CRISTINA DE MOURA

MARIA DA GLORIA FARIAS SOUZACPF

MARLY TORRES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GILMAR ANTONIO DAMIN - MT8111-O, RONALDO COELHO DAMIN - MT10781-O, ADVOGADOS DO(A) REPRESENTANTE: GILMAR ANTONIO DAMIN - MT8111-O, RONALDO COELHO DAMIN - MT10781-O,, OAB/MT, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado, ADVOGADOS DO(A) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO GUIA SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 56630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

OSVALDO GUIA SOARES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2023 (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 298.628,75

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Reu

RONI TERESINHA COELHO DAMINCPF

COMBRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Autor:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Reu:

ELIDIO HONORIO DOS SANTOS· OAB MT 2188· CPF 089.***.***-20

Reu:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Processo Desarquivado (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RONI TERESINHA COELHO DAMINCPF

COMBRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO COELHO DAMIN· OAB MT 10781· CPF 950.***.***-04

Autor:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

CRISTIANE TESSARO· OAB RO 1562· CPF 272.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/03/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 20.781,80

Autor

COMBRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

RONI TERESINHA COELHO DAMINCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE EMPRESARIOS - SICOOB EMPRESARIAL MTCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 182.173,57

Autor

MARIA DEISE TORINOCPF

Reu

A.C. PARDAL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDASCNPJ

LUZITANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

MATEUS ALVES DA SILVA

ANTONIO LINO DA SILVA PINTO

MARCIO ROBERTO CARRETO PARDAL

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARIA DEISE TORINO· OAB MT 7589· CPF 535.***.***-30

Autor:

CRISLAINE SILVA FERREIRA· OAB MT 25720· CPF 032.***.***-65

Reu:

NELSON FREDERICO KUNZE PINTO· OAB MT 9297· CPF 487.***.***-49

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Reu:

LINA MARCIA DE CARVALHO DA SILVA PINTO PIOVEZAN· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 182.173,57

Autor

MARIA DEISE TORINOCPF

Reu

A.C. PARDAL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDASCNPJ

LUZITANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 8.602,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ

Reu

MARTINELLI & SILVA CAMPOS LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO MARTINELLICPF

FATIMA PERFEITO DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

GILMAR ANTONIO DAMIN· OAB MT 8111· CPF 251.***.***-87

Outros

JEAN PAULO DE LIMA· OAB MG 131315

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 8.602,20

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ

Reu

MARTINELLI & SILVA CAMPOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PAULO DE LIMA· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2023)

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