Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ADRIANA ALVES SILVACPF

Reu

MARIA JERUSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO· OAB CE 23060· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADRIANA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ADRIANA ALVES SILVACPF

Reu

MARIA JERUSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO FILHO· OAB CE 23060· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 8.544,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Reu

MISTRAL HOTELARIA LTDA - MECNPJ

RAFAEL DO NASCIMENTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 195352230 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL DO NASCIMENTO XAVIERCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 12/02/2023 06:00. (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 4.393,82

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 4.393,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Advogados

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 29.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 29.400,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA - AGEFIS

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 12.960,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 11.510,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 194107649 (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 11.510,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE SOUZACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

Advogados

Reu:

ISABELLA ALCOFORADO CAMPOS· OAB CE 41102· CPF 063.***.***-37

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIA MARIA IMPELLIZIERICPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

MARIA JERUSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Autor:

DAVILA DE ARAUJO E ARAGAO RIOS· OAB CE 22512· CPF 917.***.***-87

Reu:

EGINARDO DE MELO ROLIM FILHO· OAB CE 17062· CPF 641.***.***-15

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUE OCEANCNPJ

MARIA JERUSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIA MARIA IMPELLIZIERICPF

Advogados

Autor:

EUGENIO DUARTE VASQUES· OAB CE 16040· CPF 837.***.***-00

Reu:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal