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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 58.878,30

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ALEXANDRE PAULO DE BRITO SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 58.878,30

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADOCPF

Reu

ALEXANDRE PAULO DE BRITO SILVA

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Reu:

ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO· OAB PB 5628· CPF 144.***.***-87

Reu:

LEONARDO SILVA GOMES· OAB PB 13045· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARINA CHAVES DELGADOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA

Advogados

Autor:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Reu:

WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB PB 31094· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 10.941,25

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOACNPJ

Reu

ANTONIO CARVALHO FILHO

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

ANTONIO CARVALHO FILHO· OAB MA 3612· CPF 074.***.***-49

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 4.030,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOACNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 4.030,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOACNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOA

Reu

MANOEL ANTONIO XAVIER

Advogados

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Reu:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A, DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA15388-A, AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA - MA15354-A Promovido: MANOEL ANTONIO XAVIER SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter a parte autora se manifestado requerendo o arquivamento (ID 776745832), declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II... (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOA

Reu

MANOEL ANTONIO XAVIER

Advogados

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 12935· CPF 035.***.***-05

Reu:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 1.758,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOACNPJ

Reu

PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORKCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOA em 14/07/2022 23:59. (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 18.461,36

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 18.461,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOACNPJ

Reu

UILZA NOGUEIRA MATOSCPF

UILZA NOGUEIRA

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 11.535,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PESSOACNPJ

Reu

ALBERTO MARQUES ARAUJO

Advogados

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Reu:

GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO· OAB MA 5390· CPF 735.***.***-53

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSACPF

Reu

LEANDRO SANTOS VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MICHELLYNE ANGELO DA SILVA· OAB MA 15354· CPF 027.***.***-05

Autor:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA· OAB MA 15388· CPF 036.***.***-13

Reu:

GHIRLAYNE FERREIRA VITORIANO· OAB MA 5390· CPF 735.***.***-53

Reu:

LEANDRO SANTOS VIANA NETO· OAB MA 9134· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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