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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 61.712,00

Autor

ADRIANNO ESPINDOLA SANDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

ISABELA LOPES DA SILVA· OAB BA 36310· CPF 028.***.***-13

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Adrianno Espindola Sandes Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Reu: Condominio Edificio Garibaldi Prime Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Advogado: Isabela Lopes Da Silva (OAB:BA36310) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 61.712,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Reu

ADRIANNO ESPINDOLA SANDESCPF

MARCELLE AMORIM DE MORAES SANDESCPF

Advogados

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Autor:

ISABELA LOPES DA SILVA

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0508880-76.2018.8.05.0001. Exequente: Marcio Cardoso Bittencourt Advogado: Joao Carlos Borja Batista (OAB:BA47163) Executado: Condominio Edificio Garibaldi Prime Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO CARDOSO BITTENCOURTCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS BORJA BATISTA· OAB BA 47163· CPF 358.***.***-20

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Publicado Decisão em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 389.895,92

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GARIBALDI INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIME em 21/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVACPF

LUCAS ANDRADE KREJCICPF

MARIA VITORIA CARNEIRO DA ROCHA GONZAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA VITORIA GONZAGA BARTILOTTI

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

IGOR PIRES SOARES

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA· OAB BA 42365· CPF 016.***.***-70

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIORCPF

IGOR PIRES SOARES

Reu

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI

GARIBALDI INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARIBALDI PRIMECNPJ

IGOR PIRES SOARES

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

THIAGO MAHFUZ VEZZICPF

Advogados

Autor:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Reu:

IGOR PIRES SOARES· OAB BA 28443· CPF 012.***.***-05

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 49.283,44

Autor

MARCAL PAULA DE FREITASCPF

NAIMAR THERESINHA MAGALHES DE FREITASCPF

NAIMAR THEREZINHA MAGALHAES DE FREITAS

LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSONCPF

NAIR MAGALHAES DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR GARIBALDICNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON· OAB RS 025235· CPF 491.***.***-68

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 056232· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.133,03

Autor

MARCAL PAULA DE FREITASCPF

NAIR MAGALHAES DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR GARIBALDICNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DE FREITAS SANSON· OAB RS 025235· CPF 491.***.***-68

ROBERTO EMÍLIO TONIETTO FINKEL· OAB RS 056232· CPF 970.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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