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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 20.091,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

CYBELLE PONTES NASCIMENTO DE LIMACPF

ILDETE PONTES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE BRITO· OAB PE 17607· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 2.411,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

ENIDIA TENORIO DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE BRITO· OAB PE 17607· CPF 659.***.***-49

Reu:

ALDO HENRIQUE CARVALHO· OAB PE 28674· CPF 293.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAVALCANTI DE BRITO· OAB PE 17607· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 74.518,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

ROGERIO ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE LIRA ALBUQUERQUE· OAB PE 9692· CPF 031.***.***-20

Reu:

MANOEL EUGENIO BARBALHO NETO· OAB PE 51210· CPF 089.***.***-35

Reu:

CLAUDIO BENONY FERREIRA COSTA DA SILVA· OAB PE 44997· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

PAOLO SAMPAIO PERES KURYCPF

Outros

EDUARDO DIAS DA CONCEICAO· OAB RJ 72730· CPF 273.***.***-34

TITO VIANA MARTINS FILHO· OAB RJ 173111· CPF 058.***.***-85

PAOLO SAMPAIO PERES KURY· OAB RJ 171316· CPF 106.***.***-16

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA ( RECURSO ADESIVO)

PAOLO SAMPAIO PERES KURY

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 38.933,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

INSTALADORA DE ESQUADRIAS LAGO LTDA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

Autor:

RENAN OLIVEIRA SANT' ANNA· OAB RJ 221550· CPF 123.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 28.160,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

J A PARTICIPACOES E CONTROLE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

Autor:

RENAN OLIVEIRA SANT' ANNA· OAB RJ 221550· CPF 123.***.***-45

Reu:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Outros

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2004

Distribuição

24/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Outros

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

HEBER GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 152871· CPF 087.***.***-38

OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO· OAB RJ 107563· CPF 028.***.***-66

DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA· OAB RJ 30261· CPF 332.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO INDEPENDÊNCIA ADVOGADO: DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA OAB/RJ-030261 ADVOGADO: OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO OAB/RJ-107563 ADVOGADO: HEBER GOMES DE OLIVEIRA OAB/RJ-152871 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIA

Último movimento: Remessa (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO· OAB RJ 36021· CPF 708.***.***-04

Reu:

MARCELO VALÉRIO GONÇALVES· OAB RJ 108611· CPF 077.***.***-02

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Petição 782604/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO) (21/11/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 39.170,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

J A PARTICIPACOES E CONTROLE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Reu:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 39.170,26

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO INDEPENDENCIACNPJ

Reu

J A PARTICIPACOES E CONTROLE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA· OAB RJ 219578· CPF 152.***.***-11

Autor:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA· OAB RJ 159832· CPF 110.***.***-80

Reu:

LUCIANO MOURAO SILVEIRA· OAB RJ 136458· CPF 083.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA em 14/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

COMPANHIA USINA DO OUTEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RICARDO GOMES DE MENDONCA· OAB RJ 066685· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / FundacionaisProcuraçãoPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

COMPANHIA USINA DO OUTEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/05/2026)

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