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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI SALES BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA ABREU SAMPAIO· OAB BA 19913· CPF 793.***.***-34

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

Reu:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930· CPF 018.***.***-91

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Outros

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Reu

VALDECI SALES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA

Autor:

RODOLFO SPINOLA TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 2930· CPF 018.***.***-91

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

SILVANA ABREU SAMPAIO· OAB BA 19913· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

R$ 212,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0072831-58.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁR... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 378.295,02

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/06/1995

Distribuição

13/06/1995

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANICE RODRIGUES DA SILVA

GIZELIA RODRIGUES DA SILVA

FIRMINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CROPALATO SERRANO NEVES· OAB BA 4961· CPF 042.***.***-68

Autor:

ROBERTA MAFRA· OAB BA 25413· CPF 803.***.***-72

Reu:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Reu:

EDUARDO RODRIGUES CARRERA· OAB BA 4741· CPF 081.***.***-53

Reu:

ISMAR LOBAO VIEIRA· OAB BA 6602· CPF 101.***.***-04

Reu:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Firmino Rodrigues Da Silva Advogado: Luiz Cropalato Serrano Neves (OAB:BA4961) Advogado: Roberta Mafra (OAB:BA25413) Interessado: Gizelia Rodrigues Da Silva Advogado: Luiz Cropalato Serrano Neves (OAB:BA4961) Advogado: Roberta Mafra (OAB:BA25413) Interessado: Janice Rodrigues Da Silva Advogado: Luiz Cropalato Serrano Neves (OAB:BA4961) Advogado: Roberta Mafra (OAB:BA25413) Interessado: Instituto De Orientacao As C... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIZELIA RODRIGUES DA SILVA

JANICE RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN LOPES NERYCPF

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA PHILETOCPF

RENATO PEDREIRA DE FREITAS SACPF

Advogados

Autor:

LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ· OAB BA 12386· CPF 174.***.***-49

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN LOPES NERY em 20/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 5.500,00

Autor

PAULO DE CASTRO LEAL VALVERDE

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Autor:

ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES· OAB BA 22820· CPF 006.***.***-65

Autor:

ALANE SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 40860· CPF 010.***.***-93

Reu:

FRANCISCO FONTES HUPSEL· OAB BA 3370· CPF 047.***.***-68

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Paulo De Castro Leal Valverde Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666) Advogado: Ana Cecilia Rocha Bahia Menezes (OAB:BA22820) Advogado: Alane Silva De Cerqueira (OAB:BA40860) Executado: Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe Advogado: Francisco Fontes Hupsel (OAB:BA3370) Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Advogado: Milton Souza Gomes Junior (OAB:BA35836) Advogado: Cassio Mendes Paz (OAB:BA407... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/1999

Distribuição

03/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MIRIAM ROCHA FREIRE

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO· OAB BA 30681· CPF 030.***.***-82

Autor:

MATHEUS BARRETO GOMES· OAB BA 22527· CPF 813.***.***-72

Reu:

MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA· OAB BA 12999· CPF 185.***.***-87

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Reu:

CASSIO MENDES PAZ· OAB BA 40741· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de informação (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MARIA DA SILVACPF

Reu

CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDACNPJ

AMETISTA ENGENHARIA

INOCOOP RIO

SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF RIO LTDA

AMETISTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Outros

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTDA

AMETISTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

MARCIA MARIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA

Reu

AMETISTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Autor:

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

Autor:

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

Reu:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Reu:

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

Reu:

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA

Reu

AMETISTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Autor:

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

Autor:

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

Reu:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Reu:

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

Reu:

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida a hipótese de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença ajuizada por MARCIA MARIA DA SILVA contra CASACRED PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA e AMETISTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e que após mais de 06 anos, a despeito de envidados todos os esforços, quer pela parte credora, quer pelo juízo, não logrou êxito em localizar bens sobre os quais possa recair a constrição judicial. A exequente requereu a expedição de certidão de crédito... (24/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA MARIA DA SILVA

Reu

AMETISTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

CASACRED PROMOCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Autor:

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

Autor:

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

Reu:

RAFAEL JOSÉ DA COSTA· OAB RJ 93011· CPF 069.***.***-71

Reu:

BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA· OAB RJ 65382· CPF 744.***.***-53

Reu:

VALERIA FELIX CAETANO· OAB RJ 128051· CPF 024.***.***-51

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 27.300,00

Autor

JORGE LUIZ DO CARMOCPF

LILIAN GUIMARAES DO CARMOCPF

Reu

INOCOOP-RIO

SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF-RIO LTDA.

Outros

JOSE AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT· OAB RJ 166884· CPF 003.***.***-09

CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT· OAB RJ 139639· CPF 871.***.***-00

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (06/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 27.300,00

Autor

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOSCPF

RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

INOCOOP-RIO

SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF-RIO LTDA

Outros

JOSE AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT· OAB RJ 166884· CPF 003.***.***-09

CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT· OAB RJ 139639· CPF 871.***.***-00

PEDRO LEMOS LEITE VILLASBÔAS· OAB RJ 150805· CPF 054.***.***-48

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

RODNEI FERREIRA RAMOS· OAB RJ 189787

Último movimento: Conclusão (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS INOCOOP RIO

SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF RIO LTDA

Reu

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS

RITA DE CASSIA DE JESUS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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