CONDOMINIO EDIFICIO LICIANE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LICIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LICIANE SILVACPF

Reu

BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS DPVAT SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.446.472,00

Autor

ALICE VITORIA SILVA SOUSACPF

LICIANE SILVACPF

RONALD FELIPE SILVA SOUSACPF

Reu

ROD TRANSPORTES LTDACPF

ROD TRANSPORTE LTDA FILIAL

Advogados

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Apensado ao processo 0800636-20.2024.8.14.0100 (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 499.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: LICIANE SILVA APELADO: ROD TRANSPORTES LTDA, ROD TRANSPORTES LTDA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-33.2020.8.14.0100 COMARCA: AURORA DO PARÁ / PA (VARA ÚNICA). APELANTE: LICIANE SILVA ADVOGADO: DIORGEO MENDES - OAB/PA 12.614 APELADO: ROD TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA – OAB//RN 5.607 RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO... (14/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 499.000,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

LICIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ROD TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00146440/2026 - AgInt no AREsp 3097497/PA (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 499.000,00

Autor

ROD TRANSPORTES LTDACPF

Reu

LICIANE SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LICIANE SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3097497/PA (2025/0433125-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA - RN005607 AGRAVADO: LICIANE SILVA ADVOGADOS: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA021820 DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA - PA012614 HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - PA027494 EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - PA013757 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,... (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoRecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROD TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LICIANE SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Autor:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Autor:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Autor:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Autor:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Reu:

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA· OAB RN 5607· CPF 028.***.***-43

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS· OAB PA 27494· CPF 027.***.***-81

Reu:

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES· OAB PA 21820· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3097497/PA (2025/0433125-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ROD TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE O. MONTE PAIVA - RN005607 AGRAVADO: LICIANE SILVA ADVOGADOS: BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES - PA021820 DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA - PA012614 HELOISE HELENE MONTEIRO BARROS - PA027494 EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU - PA013757 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SILVIO PERESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVIO PERES· OAB SC 042686· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LICIANE PANSERACPF

SIRVALINO DOS SANTOS PRADOCPF

Outros

ROBSON FERNANDO SANTOS· OAB SC 020387· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5083992-85.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 367 (17/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIANE PANSERACPF

SIRVALINO DOS SANTOS PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2023 (13/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

LICIANE PANSERACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA BIFFI· OAB SC 072778

Autor:

LUCIENE GONCALVES CARDOSO· OAB MG 087064· CPF 002.***.***-30

Autor:

REGIANE APARECIDA DE PAULA XAVIER· OAB MG 131305· CPF 063.***.***-31

Reu:

MARIA LUIZA BIFFI· OAB SC 072778

Reu:

LUCIENE GONCALVES CARDOSO· OAB MG 087064· CPF 002.***.***-30

Reu:

REGIANE APARECIDA DE PAULA XAVIER· OAB MG 131305· CPF 063.***.***-31

Último movimento: Documento (Certidão) (10/02/2025)

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