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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.267,36

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

MASSIMILIANO PARTATA

Outros

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA· OAB BA 13957· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 530.312,44

Último movimento: Juntada -> Petição (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS CURICPF

ADRIANA TROVO DE FREITASCPF

MATHEUS HENRIQUE APRíGIO RAMOSCPF

Reu

LISA PAULA HAYASHICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LISA PAULA HAYASHICPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE APRíGIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON PEDRO DA SILVA· OAB GO 22008· CPF 613.***.***-20

Autor:

ANDERSON ROSA RIBEIRO· OAB GO 18968

Autor:

JOÃO PAULO RODRIGUES DA CUNHA· OAB GO 22211

Autor:

JOÃO VITOR FERREIRA FERNANDES· OAB GO 39015· CPF 009.***.***-30

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO LOPES DA LUZ· OAB GO 23929· CPF 590.***.***-53

Reu:

NILSON PEDRO DA SILVA· OAB GO 22008· CPF 613.***.***-20

Reu:

ANDERSON ROSA RIBEIRO· OAB GO 18968

Reu:

JOÃO PAULO RODRIGUES DA CUNHA· OAB GO 22211

Reu:

JOÃO VITOR FERREIRA FERNANDES· OAB GO 39015· CPF 009.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/1996

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 20,00

Autor

1. HERDEIRA - GENEZI ANTONIO AZZI (MAIOR INCAPAZ REPRESENTADA PELO CURADOR NION DOS SANTOS)

2.2. HERDEIRO E INVENTARIANTE - NAVES DE PAIVA SANTOS JUNIOR (NETO DOS AUTORES DA HERANCA POR REPRESENTACAO DE SEU PAI NAVES DE PAIVA SANTOS)

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO JORGE AZZI (INVENTARIANTE NAVES DE PAIVA SANTOS)CPF

MARIA DA CONCEICAO AZZI (ESPOLIO)

NAVES DE PAIVA SANTOS (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO· OAB GO 31854

Reu:

DARLAN ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 23877

Reu:

ADELINO RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 12257

Reu:

LUIZ ADRIANO ARTIAGA DA ROSA

Outros

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

GERINALDO TEODORO DE ASSUNÇÃO· OAB GO 10384

FERNANDO AUGUSTO PAIVA DO PRADO E SILVA· OAB GO 28250· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 88.888,59

Autor

ZENEIDE VIEIRA ROSA OLIVEIRACPF

Reu

DIVINO RAMOS ALVES E OUTRACPF

MARIA NEUZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ÂNGELA MARIANNE TEIXEIRA DE SÁ· OAB GO 36790

Reu:

FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO· OAB GO 31854

Outros

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

FERNANDO AUGUSTO PAIVA DO PRADO E SILVA· OAB GO 28250· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 72.500,00

Autor

ALCIDES DA SILVA BORGESCPF

Reu

ALDALBERTO COUTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEIRA· OAB GO 35013

Reu:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Juntada de Documento (07/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DA SILVA BORGES

Reu

ALDALBERTO COUTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEIRA· OAB GO 35013

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEIRA· OAB GO 35013

Reu:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES DA SILVA BORGES

Reu

ALDALBERTO COUTO SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEIRA· OAB GO 35013

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVEIRA· OAB GO 35013

Reu:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 44.943,09

Autor

ANTONIO JORGE AZZI (ESPOLIO)CPF

Reu

ROMELIA MORAES DOS SANTOSCPF

DEUSIMAR VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOBO PAES LEME FILHO· OAB GO 31854

Reu:

ALEXANDRE MOREIRA LIMA

Outros

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

FERNANDO AUGUSTO PAIVA DO PRADO E SILVA· OAB GO 28250· CPF 929.***.***-87

Último movimento: Intimação Expedida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS CURICPF

Reu

MATHEUS HENRIQUE APRIGIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Processo Arquivado (19/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 142.281,27

Último movimento: Juntada de Documento (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILINA LOURENçO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGILINA LOURENçO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 71.757,98

Último movimento: Intimação Expedida (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VITOR MAGALHAES REZENDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Reu:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Último movimento: Confirmada (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VITOR MAGALHAES REZENDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Reu:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB GO 33722

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LUZIA MARIA DE REZENDE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Reu:

MARCOS PARTATA BARBOSA· OAB GO 53839

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Pontalina Vara Cível Processo: 5747265-75.2022.8.09.0129 Promovente: BANCO DO BRASIL S.A. Promovido: VITOR MAGALHÃES REZENDE Natureza: Execução de Título Extrajudicial DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial, ajuizada por Banco do Brasil S.A. em face de Vitor Magalhães Rezende, André Magalhães Rezende e Luzia Maria de Rezende Fernandes. Após a deter... (05/05/2026)

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