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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILIPPE ICNPJ

Reu

LUCIO JOSE DO PACO BORGESCPF

FERNANDO LUIS DO PACO BORGESCPF

RODRIGO MENDES DE MOURACPF

MONICA MENDES DE MOURA

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Reu:

LUCIO JOSE DO PACO BORGES· OAB RJ 80465· CPF 965.***.***-34

Reu:

JULIA SOARES FERREIRA· OAB RJ 122285· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 10.740,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILIPPE ICNPJ

Reu

GEYSA CRISTINA MOITA DE BARROSCPF

ANDRE LUIS MOITA DE BARROS

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Outros

DANIELLE VIANA RAMOS MOITA DE BARROS· OAB RJ 160120· CPF 099.***.***-57

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILIPPE ICNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL DA SILVA MACHADO

ELZA MARISA DE ALMEIDA MACHADOCPF

ALBERTO DA SILVA MACHADO NETOCPF

MANUEL DA SILVA MACHADO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Conclusão (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEYSA CRISTINA MOITA DE BARROSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILIPPE ICNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMYR DA SILVA SANCHES· OAB RJ 109379· CPF 026.***.***-54

Outros

MONICA DE SOUZA CARVALHO FIGUEIRA· OAB RJ 167512· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PHILIPPE ICNPJ

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID· OAB RJ 131213· CPF 076.***.***-26

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUTY MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ARAUJO MENDES· OAB SC 031465· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Outros

CAROLINE FERNANDES· OAB SC 033441· CPF 057.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (22/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TUTY MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Reu

TUTY MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Outros

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

MICHAEL ARAUJO MENDES· OAB SC 031465· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDIFICIO JOSE PHILIPPS ADVOGADO: JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) AGRAVADO: TUTY MOVEIS E DECORACOES EIRELI ADVOGADO: MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) INTERESSADO: ADILSON SCHRAMM ADVOGADO: MICHAEL ARAUJO MENDES INTERESSADO: DAVI TUTY SCHRAMM ADVOGADO: MICHAEL ARAUJO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos... (03/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 24.500,00

Autor

MARCOS PAULO SALDANHA MAIA RODOVALHO SERVICOS DE PINTURASCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO BORGES FONTENELLE

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BENTO· OAB SC 029507· CPF 008.***.***-63

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Reu:

ANA KARINE BORGES FONTENELLE· OAB SC 015550· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 1.587,47

Autor

DANIELA SCHRAMM DE ANDRADECPF

Reu

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Outros

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

MICHAEL ARAUJO MENDES· OAB SC 031465· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 1.587,47

Autor

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Reu

DANIELA SCHRAMM DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CV0 (29/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 29.176,88

Autor

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Reu:

DIEGO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 034955· CPF 037.***.***-48

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 24.512,78

Autor

EDIFICIO JOSE PHILIPPSCNPJ

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAI/SCCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Reu:

DIEGO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 034955· CPF 037.***.***-48

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO ALMEIDA· OAB SC 068948· CPF 017.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO JOSE PHILIPPS

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 034955· CPF 037.***.***-48

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Reu:

DIEGO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 034955· CPF 037.***.***-48

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO JOSE PHILIPPS

Reu

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 034955· CPF 037.***.***-48

Autor:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Reu:

DIEGO ANTONIO DA SILVA· OAB SC 034955· CPF 037.***.***-48

Reu:

DIOGO VITOR PINHEIRO· OAB SC 018216· CPF 004.***.***-20

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE· OAB SC 018857· CPF 886.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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