CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Autor:

FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA· OAB SP 369084

Autor:

BIANCA IACONA FACIONI· OAB SP 407162

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824

+ outros advogados do autor

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Autor:

FELIPE LEONI CARTEIRO LEITE MOREIRA

Autor:

BIANCA IACONA FACIONI

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Autor:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Autor:

BIANCA IACONA FACIONI

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Reu

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

LÍGIA DE AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856

Reu:

BIANCA IACONA FACIONI

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

NILVO ROBERTO DE BRITOCPF

Reu

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Fica a parte autora int... (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

NILVO ROBERTO DE BRITOCPF

Reu

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Autor:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614· CPF 117.***.***-05

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO SACARDO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 2ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5003768-29.2020.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI CPF: 23.768.039/0001-59 e outros SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. CPF: 16.587.135/0001-35 Fica a parte autora int... (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 8.503,54

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 8.503,54

Autor

MARIA UNTAR POMPEUCPF

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Reu

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

MARIA UNTAR POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8027778-56.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: ARLINDO POMPEU DE CAMPOS, ALCEU POMPEU DE CAMPOS, MARIA UNTAR POMPEU Vistos. Diante da manifestação de Id. 233502731, mormente pela preclusão "pro judicato", OFICIE-SE ao Juízo de Autos n. 0018653-56.2014.8.11.0041 acerca da atualização do valor da dívida, conforme Id. 231252629,... (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Reu

ALCEU POMPEU DE CAMPOSCPF

ARLINDO POMPEU DE CAMPOSCPF

MARIA UNTAR POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Autor:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Autor:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Autor:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Reu:

MARILTON PROCOPIO CASAL BATISTA· OAB MT 5604· CPF 620.***.***-00

Reu:

JUCARA MARIA DOMINGUES LOTUFO· OAB MT 4044· CPF 175.***.***-34

Reu:

OCTAVIANO CALMON NETTO· OAB MT 8151· CPF 346.***.***-49

Reu:

FELIPE AMORIM REIS· OAB MT 12931· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8027778-56.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI EXECUTADO: ARLINDO POMPEU DE CAMPOS, ALCEU POMPEU DE CAMPOS, MARIA UNTAR POMPEU Vistos. Diante da manifestação de Id. 233502731, mormente pela preclusão "pro judicato", OFICIE-SE ao Juízo de Autos n. 0018653-56.2014.8.11.0041 acerca da atualização do valor da dívida, conforme Id. 231252629,... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Outros

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO· OAB SP 262334

LARA VITORIANO HYPPOLITO· OAB SP 255525· CPF 314.***.***-21

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB SP 153395

LAURO HYPPOLITO· OAB SP 101586· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARICNPJ

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2023 (22/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIZA MARINZEK BORGES DE MELOCPF

Reu

HABITAT FRANCA CONSTRUTORA LTDA

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI

Advogados

Autor:

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB SP 153395· CPF 175.***.***-92

Autor:

ANTONIO FERNANDO ARAGAO DE MELO· CPF 078.***.***-49

Reu:

LARA VITORIANO HYPPOLITO· OAB SP 255525· CPF 314.***.***-21

Reu:

LAURO HYPPOLITO· OAB SP 101586· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 16.849,33

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTINARI PARQUE PRADOCNPJ

Reu

REINALDO ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DORO· OAB SP 136147· CPF 099.***.***-77

Autor:

DENISE DE ALMEIDA DORO· OAB SP 135422· CPF 006.***.***-95

Reu:

BEATRIZ MAXIMO GIL· OAB SP 489027· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 151.456,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

WASHINGTON LUIZ GROSSI· OAB SP 181064· CPF 180.***.***-77

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Reu:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Reu:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

Reu:

RAFAEL MENDES DE LIMA· OAB SP 247836· CPF 320.***.***-79

Reu:

KARINA ESTEVES NERY PIGATTI DA SILVA· OAB SP 185663· CPF 268.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (15/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 151.456,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

WASHINGTON LUIZ GROSSI· OAB SP 181064· CPF 180.***.***-77

Autor:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Autor:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Autor:

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

WASHINGTON LUIZ GROSSI· OAB SP 181064· CPF 180.***.***-77

Reu:

RAFAEL AUGUSTO SALOMAO· OAB SP 348327· CPF 040.***.***-58

Reu:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Reu:

RICARDO JEREMIAS· OAB SP 218144· CPF 289.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 151.456,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALFONSO DE BELLIS· OAB RS 25818· CPF 488.***.***-04

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

WASHINGTON LUIZ GROSSI· OAB SP 181064· CPF 180.***.***-77

Reu:

ALIPIO MARIA JUNIOR· OAB SP 389824· CPF 310.***.***-07

Reu:

KARINA ESTEVES NERY PIGATTI DA SILVA· OAB SP 185663· CPF 268.***.***-81

Reu:

RAFAEL MENDES DE LIMA· OAB SP 247836· CPF 320.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DOS SANTOS PIO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL JARDIM EUROPACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACPF

CAMPSEG SERVICOS DE FACILITIES LTDACNPJ

CONDOMINIO PORTINARI PARQUE PRADOCNPJ

ROSSI ANTILHAS

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA· OAB SP 109727· CPF 093.***.***-24

Autor:

RAFAEL MENDES DE LIMA· OAB SP 247836· CPF 320.***.***-79

Autor:

ALFONSO DE BELLIS· OAB RS 25818· CPF 488.***.***-04

Autor:

WASHINGTON LUIZ GROSSI· OAB SP 181064· CPF 180.***.***-77

Autor:

JOAO CARLOS DORO· OAB SP 136147· CPF 099.***.***-77

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