Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDACNPJ

Outros

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 35.701,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5036084-46.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELADO: SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410) EMENTA ADMINISTRATIVO. REGIME DE OCUPAÇÃO. IMÓVEL CLASSIFICADO COMO NACIONAL INTERIOR DE ILHA E TERRENO DE MARINHA. CADEIA DOMINIAL. BENTO FERREIRA/ES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Apelo da União contra sentença que acat... (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 35.701,72

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366713/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 35.701,72

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5036084462023402500120260318154158 (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 9199· CPF 031.***.***-43

Autor:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Autor:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Autor:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 9199· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3220380/ES (2026/0101614-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDA ADVOGADOS: RENATO RIZK MINASSA - ES009199 ANA PAULA LAGAAS - ES023410 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. SPE EMPREENDIMENTO ELEGANCE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 9199· CPF 031.***.***-43

Autor:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Autor:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Autor:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 9199· CPF 031.***.***-43

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 23410· CPF 122.***.***-00

Reu:

ANA PAULA LAGAAS· OAB ES 023410· CPF 122.***.***-00

Reu:

RENATO RIZK MINASSA· OAB ES 009199· CPF 031.***.***-43

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 24.623,56

Autor

CONDOMINIO ELEGANCE RESIDENCIALCNPJ

Reu

SPE ANA NERY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA· OAB RJ 62829· CPF 852.***.***-59

Autor:

GUILHERME JERÔNIMO RAMOS BARBALHO PINTO· OAB RJ 126852· CPF 081.***.***-77

Reu:

GUILHERME ABRANTES ESPEZIM· OAB RJ 255760· CPF 186.***.***-43

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

PATRICK SILVA CORREA· OAB RJ 249287· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ELEGANCE RESIDENCIAL

Reu

SPE ANA NERY EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal