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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO IICNPJ

Reu

ELEODEIA GONCALVES DE BARROSCPF

Outros

SONIA REGINA PELUSO· OAB SP 73525· CPF 073.***.***-26

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI· OAB SP 168191· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Suspensão do Prazo (27/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 18.387,28

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

FRANCISCA FRANCINILDA LOURENCO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.840,49

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

JOSE MARCUS SOARES DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARCUS SOARES DE DEUS em 11/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 97.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 97.200,00

Autor

MULTSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO BENEVIDES SANTOS - ME

Reu

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 13270· CPF 635.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS· OAB PB 4462· CPF 109.***.***-15

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Reu:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BENEVIDES SANTOS - ME

Reu

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO

Advogados

Autor:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS· OAB PB 4462· CPF 109.***.***-15

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS· OAB PB 4462· CPF 109.***.***-15

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Reu:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO BENEVIDES SANTOS - ME

Reu

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO

Advogados

Autor:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS SANTOS· OAB PB 4462· CPF 109.***.***-15

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Autor:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS SANTOS· OAB PB 4462· CPF 109.***.***-15

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Reu:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 21.369,10

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

DENISE MARQUES DA SILVACPF

Outros

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 13.011,84

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

HAYDEE MONICO NOGUEIRACPF

NORBERTO CARLOS FERNANDES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de HAYDEE MONICO NOGUEIRA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 15.020,08

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

ALINNE BATISTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Reu:

ALINNE BATISTA DE FREITAS· OAB PB 19997· CPF 049.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.773,62

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

ROSSANNA VIRGINIA DA SILVA MOREIRACPF

Outros

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO em 18/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 3.079,70

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

EMERSON FERNANDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO· OAB PB 21049· CPF 078.***.***-30

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Autor:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FIGUEIREDO VALADARES FILHO· OAB PB 21049· CPF 078.***.***-30

Autor:

ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA· OAB PB 22460· CPF 069.***.***-08

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros Documentos - Diante do exposto, indefiro o requerimento de id 158904728 e DETERMINO: a) o levantamento da penhora e de todas as restrições inseridas via RENAJUD sobre o veículo Peugeot 208, placa OYX5G89, com base no artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme anexo; b) a intimação do leiloeiro oficial para que proceda à imediata devolução do bem ao Executado, cessando as despesas de estadia; c) a intimação da Exequente para que, no prazo de 5 (cin... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.690,66

Autor

CONDOMINIO FIT JARDIM BOTANICOCNPJ

Reu

ITAMAR VIDAL SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO· OAB PB 16228· CPF 066.***.***-57

Autor:

ISIS PONTUAL GOMES LABOREDO· OAB PB 31139· CPF 059.***.***-66

Último movimento: Publicado Expediente em 05/06/2025. (10/06/2025)

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