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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 158.923,35

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

JOSE VILMAR DA SILVACPF

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Reu:

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 166182· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

JOSE VILMAR DA SILVACPF

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

JOSE VILMAR DA SILVACPF

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Reu:

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 166182· CPF 068.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

MONICA MARINHO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 363019· CPF 259.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Outros

MONICA MARINHO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 363019· CPF 259.***.***-48

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· OAB SP 386644

LIANE DO ESPÍRITO SANTO· OAB SP 188513· CPF 293.***.***-52

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB SP 393509· CPF 014.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2540624/SP (2023/0429236-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADOS: MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES - SP350332 LUIZ FELIPE LELIS COSTA - SP393509 AGRAVADO: JOSE VILMAR DA SILVA AGRAVADO: OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO ADVOGADO: JOSÉ VILMAR DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP084615 AGRAVADO: CONDOMINIO FIT PLANALTO ADVOGADOS: LIANE DO ESPÍRITO SANTO - SP188513 GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR - SP386644 MONICA MARINHO... (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

JOSE VILMAR DA SILVACPF

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· CPF 294.***.***-17

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Reu:

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VILMAR DA SILVACPF

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VILMAR DA SILVA· OAB SP 084615· CPF 001.***.***-06

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· CPF 294.***.***-17

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Reu

FERREIRA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR· CPF 294.***.***-17

Reu:

MAITE CAMPOS DE MAGALHAES GOMES· OAB SP 350332· CPF 098.***.***-94

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB GO 043181· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 32.119,37

Autor

CONDOMINIO FIT PLANALTOCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA CUNHACPF

LUCIMAR DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARTA REGINA APPARECIDO DIAS· OAB SP 278976· CPF 261.***.***-37

Reu:

MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 291334· CPF 131.***.***-94

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 2.254,70

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Autor:

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 483,97

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

MARIA EDILENE DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Autor:

LUAN DIMY RODRIGUES QUARESMA· OAB PA 24857· CPF 018.***.***-51

Autor:

BRENDA CARLA PEREIRA DO CARMO· OAB PA 24042· CPF 937.***.***-91

Autor:

VIVIANE SILVA DA PENHA· OAB ES 23751· CPF 146.***.***-31

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 7.400,85

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

CIRENE SOARES CORDEIRO

Outros

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CIRENE SOARES CORDEIRO em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 739,89

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

JOSE RICARDO MEIRELES BRAGACPF

Advogados

Autor:

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Autor:

VERONICA DA SILVA CASEIRO· OAB PA 17037· CPF 880.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 665,52

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

RAIMUNDO DE JESUS CABRALCPF

Outros

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 39.717,38

Autor

CONDOMINIO FIT ICOARACICNPJ

Reu

AMANDA SILVA DE LIMACPF

JULIO CESAR FLEXA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DELEY BARBOSA EVANGELISTA· OAB PA 24957· CPF 905.***.***-53

Autor:

VERONICA DA SILVA CASEIRO· OAB PA 17037· CPF 880.***.***-72

Autor:

THAMIRIS DE PINHO MORAES MAGALHAES· OAB PA 21638· CPF 005.***.***-83

Autor:

ANDRE LUIZ MORAES DA COSTA· OAB PA 15413· CPF 306.***.***-87

Autor:

EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO· OAB PA 26819· CPF 018.***.***-36

Reu:

EDILSON SILVA MOREIRA· OAB PA 7564· CPF 105.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA SILVA DE LIMA em 06/03/2023 23:59. (09/03/2023)

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