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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO MARINHO DE AGUIAR JUNIORCPF

ANNE KARINE RODRIGUES LIMA DE AGUIARCPF

ANA PAULA RODRIGUES LIMA DE AGUIARCPF

ANA CAROLINA RODRIGUES LIMA DE AGUIARCPF

POLIANA RODRIGUES LIMA DE AGUIARCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANALIA DOS SANTOS PEREIRACPF

LUIZ EDUARDO FERRAZ JACOMECPF

LUIZ ARTHUR VILLARIM JACOMECPF

ALINE FERRAZ DE MOURA JACOMECPF

LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOMECPF

Reu

BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

HALLRISON SOUZA DANTAS· OAB RN 4255· CPF 018.***.***-00

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: Condominio Solar Pipa Parte ré: Hugo Nobre Cabral DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Professor Jalles Costa – Praça André de Albuquerque, nº 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580 – E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0813613-79.2022.8.20.5004 Parte Intime-se a parte autora acerca do teor da certidão no Id... (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPA

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 836,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 836,00

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO NOBRE CABRALCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

JOSE EDMAR ROCHA ALVES

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Reu:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PIPACNPJ

Reu

HUGO NOBRE CABRALCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDMAR ROCHA ALVES· OAB RN 6844· CPF 071.***.***-34

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

CAMILA GOMES BARBALHO· OAB RN 13904· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001558-98.2012.8.20.0116. AUTOR: CONDOMINIO SOLAR PIPA REU: HUGO NOBRE CABRAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Executado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 140765807. P.I. GOIANINHA/RN, data da assinatura. DE... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 3.989,61

Autor

CONDOMINIO PIPA BELEZACNPJ

Reu

SIDSEL IRENE SOMMECPF

Outros

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.215,50

Autor

CONDOMINIO PIPA BELEZACNPJ

Reu

CLARE MADELINE JESSIE COHENCPF

Outros

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CONDOMINIO PIPA BELEZACNPJ

Reu

BELLEZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDACNPJ

ANA CASSIA MESQUITA DUTRA DE SOUZA CORTEZCPF

Advogados

Autor:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Reu:

ISABELLE BILA DE MELO· OAB RN 12127· CPF 071.***.***-83

Reu:

FLÁVIA D' AMICO DRUMOND· OAB SP 293346· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/12/2016

Distribuição

24/12/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO PIPA BELEZACNPJ

Reu

ANA CASSIA MESQUITA DUTRA DE SOUZA CORTEZCPF

VILMA MESQUITA DUTRA DE SOUZACPF

MARIA FERRO PERON

ANTONIO DUTRA DE SOUZACPF

ANA CASSIA MESQUITA DUTRA DE SOUZA CORTEZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KRAUS JOSE RIBEIRO OLIVEIRA· OAB RN 691· CPF 182.***.***-79

Autor:

WILLIANE GUIMARAES DE PAIVA AQUINO DANTAS· OAB RN 13924· CPF 095.***.***-67

Reu:

VAGNER KRUGER· OAB RN 9252· CPF 963.***.***-04

Reu:

VICTOR HENRIQUE MESQUITA DUTRA CORTEZ· OAB RN 9320· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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