CONDOMINIO FRANCA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO FRANCACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO TIMOTEO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

LEONARDO BARBOSA SANCHEZ· OAB SP 434261· CPF 422.***.***-96

Autor:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

LEONARDO BARBOSA SANCHEZ· OAB SP 434261· CPF 422.***.***-96

Reu:

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS· OAB SP 256550· CPF 295.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028244-16.2023.8.26.0001/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO FRANCA ADVOGADO(A): JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI (OAB SP266033) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO TIMOTEO MARINHO ADVOGADO(A): LEONARDO BARBOSA SANCHEZ (OAB SP434261) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O executado ingressou nos autos e alegou o excesso de execução (evento 110). O exequente manifestou-se a respeito das alegações do executado (evento 116) Foi determinado ao exequen... (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 51.970,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CONDOMINIO FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

LUIZA MELO LIMA· CPF 410.***.***-31

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 51.970,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

CONDOMINIO FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONDOMINIO FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A ADVOGADO do(a) APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A ADVOGADO do(a) APELADO: SUSE PAULA DUARTE CRUZ - SP143280-A APELADO: CONDOMINIO FRANCA RELATÓRIO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNI... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Condomínio em EdifícioEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONDOMINIO FRANCACNPJ

Advogados

Autor:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Autor:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Autor:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Reu:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ· OAB SP 143280· CPF 206.***.***-05

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) APELANTE: CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA - SP132648-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SANDRA LARA CASTRO - SP195467-A ADVOGADO do(a) APELANTE: BERNARDO BUOSI - SP227541-A ADVOGADO do(a) APELADO: SUSE PAULA DUARTE CRUZ - SP143280-A APELADO: CONDOMINIO FRANCA RELATÓRIO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNI... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 97.566,57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS EVENTOS MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS EVENTOS MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS EVENTOS MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 97.566,57

Autor

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS EVENTOS MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· CPF 522.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Outros

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· OAB SP 360983· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - MECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CONDOMINIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE RENATO DE OLIVEIRA FRANCA - ME

Reu

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTER

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· OAB SP 360983· CPF 522.***.***-20

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Reu:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· OAB SP 360983· CPF 522.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002959-91.2018.8.26.0196 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Jorge Renato de Oliveira Franca - Me - Condomínio Franca Shopping Center - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprime... (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COSTA & COSTA SORVETES LTDA MECNPJ

Reu

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FIORAMONTE· OAB SP 346886· CPF 381.***.***-23

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

DARCY MILHOMEM DE SIQUEIRACPF

D. MILHOMEM DE SIQUEIRA - MECNPJ

Outros

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

LUÍS ANTÔNIO GONZAGA· OAB SP 148696· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 595.980,63

Autor

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES HONORIOCPF

LETICIA CAROLINA GUIMARAES HONORIOCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ERNST WALTER MOSBACHER FILHO· OAB SP 360983· CPF 522.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 657.597,96

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Reu

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES· OAB SP 157042· CPF 157.***.***-47

Autor:

MILENA LIBERATO SILVA· OAB SP 445119· CPF 402.***.***-70

Autor:

JULIA MARTINS SOUZA· OAB DF 77652· CPF 047.***.***-14

Autor:

NICOLLAS MENCACCI· OAB SP 361244· CPF 385.***.***-44

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 657.597,96

Autor

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CíNTIA MIRIAN MASSON JANUáRIOCPF

Reu

CONDOMíNIO FRANCA SHOPPING CENTERCNPJ

FABRICIO FERREIRA COSTA

Advogados

Autor:

DANIEL LONGO MIRAS· OAB SP 367626· CPF 223.***.***-07

Autor:

IVONETE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA· OAB SP 68740

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

DANIEL LONGO MIRAS· OAB SP 367626· CPF 223.***.***-07

Reu:

IVONETE APARECIDA RODRIGUES MOREIRA TOSTA· OAB SP 68740

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (08/04/2026)

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