CONDOMINIO HOTEL ATLANTICO MACAE — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL REGENCY HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Reu

DIEGO TUÑAS LIÑARESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020· CPF 019.***.***-71

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 034143· CPF 026.***.***-07

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

BEATRIZ STREVA BRAVO DE SOUZA· OAB RJ 235263· CPF 142.***.***-40

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

Reu:

MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Outros

GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO· OAB DF 050185

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH· OAB DF 021403· CPF 709.***.***-20

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 006811· CPF 318.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 4.669.000,00

Autor

DIEGO TUÑAS LIÑARESCPF

Reu

DANIEL SILVA ARANTESCPF

FERNANDA ASSUMPÇÃO NOVIOCPF

ISABEL TUÑAS MUNIZCPF

JOSE TUÑAS SANTIAGOCPF

JUAN SANTOS LEMACPF

+ 26 outros

Outros

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· OAB RJ 185020

RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO· OAB RJ 183653· CPF 050.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: DIEGO TUÑAS LIÑARES ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-166494 ADVOGADO: MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS OAB/RJ-236963 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0098319-97.2020.8.19.0001 Recorrente: ROYAL REGENCY HOTEL LTDA E OUTROS Recorrido: DIEGO TUÑAS LIÑARES DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECI... (31/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 4.669.000,00

Autor

ROYAL REGENCY HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAÉ HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA - MECNPJ

DIANA TUÑAS ANTELOCPF

+ 26 outros

Reu

DIEGO TUÑAS LIÑARESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA· CPF 019.***.***-71

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Autor:

BEATRIZ STREVA BRAVO DE SOUZA· CPF 142.***.***-40

Reu:

LUCIANO GOUVEA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

Reu:

ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA· OAB RJ 166494· CPF 124.***.***-95

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Reu:

GUSTAVO PERSCH HOLZBACH· CPF 709.***.***-20

Reu:

ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS· OAB DF 6811· CPF 318.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 375865/2026 (22/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JUAN SANTOS LEMA

LEONARDO DE ASSUMPCAO NOVIO

LUIZ EDUARDO MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA

MANUEL TUNAS SANTIAGO

MANUELA TUNAS ANTELO

+ 27 outros

Último movimento: Remessa (25/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Apuração de haveresLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO TUÑAS LIÑARESCPF

Reu

ADRIANA ARIAS TRILLOCPF

ANA TUÑAS MUNIZCPF

BERTA GUIMARÃES PEREIRA POSECPF

CRISTINA TUÑAS MUNIZCPF

DANIEL SILVA ARANTES

+ 26 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Autor:

JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 187648· CPF 017.***.***-82

Autor:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Autor:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RJ 181232· CPF 215.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA FILHO· OAB RJ 169984· CPF 099.***.***-76

Reu:

JOÃO MANOEL LEMOS DO NASCIMENTO· OAB RJ 187648· CPF 017.***.***-82

Reu:

MIGUEL MARTINS GURGEL FERNANDES DE JESUS· OAB RJ 236963· CPF 160.***.***-57

Reu:

LUCIANO GOUVÊA VIEIRA· OAB RJ 135220· CPF 084.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 681/684 - Não tem cabimento o pedido genérico de suspensão do processo, considerando a pluralidade de partes que compõem o polo passivo. Ademais, esse lamentável fato não guarda nenhuma relação com a obrigação da Requerente de fornecer os documentos que são de sua exclusiva responsabilidade e vem sendo reiteradamente negados. Ademais, a parte que faleceu também era representada pelos mesmos advogados que representam todos os que compõem... (09/06/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA... (29/01/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77 (26/02/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000424-68.2022.4.02.5116/RJ APELANTE: ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é c... (01/12/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000424-68.2022.4.02.5116/RJ APELANTE: ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELANTE: ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é c... (01/12/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDACNPJ

ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Reu:

DANIELA DE JESUS MARANHA· OAB RJ 253631· CPF 179.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 17/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009006-74.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631) AGRAVANTE: ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA ADVOGADO(A): DANIELA DE JESUS MARANHA (OAB RJ253631) AGRAVANTE: ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDA A... (03/12/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 47.150,00

Autor

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAECNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.CPF

Reu

RENATO FREIRE RIBEIRO 00558142710CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Reu:

RITA DE CÁSSIA MAROTTI SALES· OAB RJ 217120· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (26/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 47.150,00

Autor

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAECNPJ

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.CPF

Reu

RENATO FREIRE RIBEIRO 00558142710CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA· OAB ES 14074· CPF 063.***.***-59

Reu:

RITA DE CÁSSIA MAROTTI SALES· OAB RJ 217120· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (05/11/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.500,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 7.500,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJCNPJ

Reu

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAECNPJ

Advogados

Autor:

MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO· CPF 083.***.***-20

Reu:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (24/04/2023)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 110.214,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Regist... (19/02/2025)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 110.214,57

Autor

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAECNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (10/04/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 325.965,88

Autor

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 325.965,88

Autor

CONDOMINIO COMFORT APART HOTEL MACAECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RJ 221807· CPF 465.***.***-91

Autor:

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA· OAB ES 014074· CPF 063.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (16/09/2024)

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