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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 483.829,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

LUIZ GUILHERME STEFFENS· OAB RS 47072

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026 (01/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 483.829,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME STEFFENS· CPF 705.***.***-97

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/03/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Unicidade ContratualContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 483.829,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

LUIZ GUILHERME STEFFENS· CPF 705.***.***-97

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LUIZ GUILHERME STEFFENS· CPF 705.***.***-97

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (02/03/2026)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCPF

FORO DO TRABALHO DE SãO LEOPOLDO - CCDF

LUCIANO ROBERTO HORNCPF

RAFAEL ALEXANDRE KRAUSECPF

REGINALDO HERTZOG SCHWANCKCPF

Reu

CONDOMINIO BUSINESS HOTEL

HOTEL BAVARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Autor:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Autor:

LUIZ GUILHERME STEFFENS· OAB RS 47072

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

PAULO FERNANDO LORENCO· OAB RS 93122· CPF 550.***.***-34

Reu:

ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 31913· CPF 576.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME STEFFENS· OAB RS 47072

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO BUSINESS HOTEL (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LINCOLN TICOMCPF

Reu

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS GONDIM DO ESPÍRITO SANTO· OAB RJ 048406· CPF 582.***.***-72

Reu:

IARA DUQUE SOARES· CPF 134.***.***-92

Outros

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

ABRAAO LINCOLN TICOMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO LINCOLN TICOM

Reu

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS E BUSINESS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONDOMINIO SUPREME CAXIA HOTELS E BUSINESS ADVOGADO: IARA DUQUE SOARES OAB/RJ-201458 ADVOGADO: PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES OAB/RJ-208709 APELANTE: NEP INCORPORAÇOES S/A - SPE ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª... (31/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

NEP INCORPORACOES S/A SPE 3CNPJ

Advogados

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Autor:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Reu:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO SUPREME CAXIA HOTELS E BUSINESS

NEP INCORPORACOES S/A - SPE

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO LOUREIRO DE ABREUCPF

Outros

ROSELI MARTINS XAVIER PINTO· OAB RJ 74069· CPF 637.***.***-15

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

GILBERTO PEDRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Reu:

SAMANTHA DIAS COELHO· OAB RJ 205071· CPF 129.***.***-47

Reu:

RODRIGO FERREIRA GONCALVES· OAB RJ 228136· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Outros

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA ADVOGADO: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO OAB/RJ-152124 APELADO: CONDOMÍNIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESS ADVOGADO: PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES OAB/RJ-208709 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM... (17/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESS

Reu

EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 110.964,85

Autor

EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Reu:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESS

Reu

EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA

Advogados

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Autor:

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Autor:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Reu:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Reu:

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Reu:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a manifestação de interesse no prosseguimento pela parte autora por 15 dias. Inerte, ao arquivo com baixa. (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESS

Reu

EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA

Advogados

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Autor:

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Autor:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

Reu:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Reu:

CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

Reu:

PEDRO OTÁVIO ASSAD DE MATTOS SIMÕES· OAB RJ 208709· CPF 117.***.***-17

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

DIVA LYGIA MIRA FERREIRA DE ALMEIDACPF

Outros

BARBARA CATIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 155509· CPF 053.***.***-64

GUTEMBERG SOUZA DA SILVA· OAB RJ 148187· CPF 024.***.***-86

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAFAEL CAMELO FIDALGOCPF

Reu

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JUNIOR RODRIGUES ALVES· OAB RJ 166868· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Juntada de petição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

LUCIANO DE OLIVEIRA CHAVESCPF

Outros

LUCIANO FREIRE MOREIRA· OAB RJ 70642· CPF 402.***.***-87

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESSCNPJ

Reu

ANTONIA ECIENE AZEVEDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SUPREME CAXIAS HOTELS & BUSINESS

Reu

ANTONIA ECIENE AZEVEDO RIBEIRO

Advogados

Autor:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Autor:

EDGAR DE SOUZA CARDOSO· OAB SP 223949· CPF 279.***.***-11

Autor:

BERENICE ELIAS FACURY· OAB SP 36167· CPF 507.***.***-68

Reu:

IARA DUQUE SOARES· OAB RJ 201458· CPF 134.***.***-92

Reu:

EDGAR DE SOUZA CARDOSO· OAB SP 223949· CPF 279.***.***-11

Reu:

BERENICE ELIAS FACURY· OAB SP 36167· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que nesta data foi digitado mandado de pagamento eletrônico em favor do EXECUTADO. (13/05/2026)

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