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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

118 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEOVA SOUZA PEREIRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 14168· CPF 062.***.***-86

Autor:

GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Autor:

GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 003705· CPF 976.***.***-72

Autor:

MARIANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 014168

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

MARIANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 14168· CPF 062.***.***-86

Reu:

GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 3705· CPF 976.***.***-72

Reu:

GLOVER RÚBIO DOS SANTOS CASTRO· OAB SE 003705· CPF 976.***.***-72

Reu:

MARIANA DA SILVA SANTOS· OAB SE 014168

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

MUNICÍPIO DE LAGARTOCPF

Reu

ANAILSON ALVES DOS SANTOS JUNOR

ANE BRIELLE ARAUJO SARMENTOCPF

CARLOS ANGELO DA SILVA

CEBAS CENTRO BRASILEIRO DE APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA

CENTRO DE ESTUDOS BRASILEIROS DE ASSESSORIAS LTDA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA· OAB SE 771· CPF 909.***.***-00

Autor:

ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 5062· CPF 068.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Autor:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA· OAB SE 771· CPF 909.***.***-00

Reu:

ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 5062· CPF 068.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Reu:

MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES· OAB SE 5319· CPF 007.***.***-00

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: WILSON FRAGA DE ALMEIDA ADV.: WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA - OAB: 6859-SE ADV.: TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA - OAB: 11119-SE RÉU: ANAILSON ALVES DOS SANTOS JUNOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: JANIO COSTA MENEZES ADV.: RICLEY MARCEL MOTA SANTANA - OAB: 4881-SE ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE RÉU: RISOLENE ALVES DE OLIVEIRA ADV.: JOS... (03/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 335.178.377,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERMIRO MORAIS CHALEGA JUNIORCPF

VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Reu

COLETIVIDADE DE CREDORES

Advogados

Autor:

JOYCE PRISCILA MARTINS· OAB SP 275702· CPF 216.***.***-95

Autor:

MIRELLA VITALINO BONOMI· OAB SP 431651

Autor:

JEFERSON APOLINARIO· OAB PR 85847· CPF 031.***.***-13

Autor:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Autor:

MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN· OAB PB 29457· CPF 085.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE PRISCILA MARTINS· OAB SP 275702· CPF 216.***.***-95

Reu:

MIRELLA VITALINO BONOMI· OAB SP 431651

Reu:

ALINE CRISTINA BEZERRA GUIMARAES· OAB SP 353809· CPF 384.***.***-73

Reu:

MOHAMED RAED MOHAMED RAMADAN· OAB PB 29457· CPF 085.***.***-00

Reu:

DANIEL REZENDE VARGAS COLEN· OAB MG 119902· CPF 014.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0140475-66.2023.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) inti... (15/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Reu

MARIA CELIA SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Reu

MARIA CELIA SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA SANTOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA SANTOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA CELIA SANTOS REIS ADV.: JOELTHERMAN SANTOS SILVA - OAB: 11526-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTEM-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, NÃO HAVENDO CUSTAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. CABE RESSALTAR QUE, PETIÇÃO INICIAL DE CUMPRIM... (16/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA SANTOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS

Advogados

Autor:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AFB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA· OAB SE 11439· CPF 015.***.***-16

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AFB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO RODRIGUES SANTOS SOUZA· OAB SE 11439· CPF 015.***.***-16

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AFB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/08/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JABES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA NERY DE OLIVEIRA SILVA COUTINHOCPF

ROBERTO AZEVEDO OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO AZEVEDO OLIVEIRACPF

JOSE HUDSON AZEVEDO OLIVEIRACPF

JORGE MAURILIO FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

Outros

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

Reu

JABES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERTO AZEVEDO OLIVEIRACPF

ELIZABETE OLIVEIRA MENEZESCPF

LIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

CARLOS AUGUSTO AZEVEDO OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Último movimento: Outras Informações (10/06/2015)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

Reu

ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (08/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO AZEVEDO OLIVEIRACPF

Reu

ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Autor:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

Autor:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

PATRICIA DE MOURA MELO· OAB SE 4586· CPF 532.***.***-72

Reu:

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL· OAB SE 1393· CPF 201.***.***-49

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (29/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

CLAUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUSA· OAB SE 1464

LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS· OAB SE 410

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Autor:

CLAUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUSA· OAB SE 1464

Autor:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Autor:

LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS· OAB SE 410

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB SE 5369· CPF 942.***.***-20

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

CLAUDIO ROBERTO ALFREDO DE SOUSA· OAB SE 1464

Reu:

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Reu:

LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS· OAB SE 410

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AILSON SANTOS LIMACPF

LUCAS GABRIEL SOUZA LIMACPF

Reu

AILSON SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI GABRIEL SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Advogados

Autor:

LAIZA PIMENTEL GADELHA· OAB SE 7236· CPF 022.***.***-56

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

NUBIA LAFAYETTE DA SILVA ROSA· OAB SE 7700· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Reu

AMAURI GABRIEL SILVACPF

Último movimento: Remessa (29/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Reu

AMAURI GABRIEL SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

LAIZA PIMENTEL GADELHA· OAB SE 7236· CPF 022.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI GABRIEL SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTASCNPJ

Último movimento: Redistribuição (02/04/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

KAIO LUAN BATISTA DOS SANTOSCPF

RAFAEL SANTOS SILVA

WILLIAMES VIEIRA DOS SANTOS

CLEITON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

Reu:

ALVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (15/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAMES VIEIRA DOS SANTOS

CLEITON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Autor:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS

RAFAEL SANTOS SILVA

WILLIAMES VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Autor:

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EfeitosApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CLEITON DOMINGOS DOS SANTOS

RAFAEL SANTOS SILVA

WILLIAMES VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Autor:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Autor:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Autor:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Autor:

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

Reu:

ÁLVARO COELHO MAIA NETO· OAB SE 5301· CPF 011.***.***-32

Reu:

DIEGO VINICIUS LEITE GOIS CORREA· OAB SE 6311· CPF 002.***.***-65

Reu:

VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1749· CPF 311.***.***-68

Reu:

ARTHUR PITÁGORAS BARRETO SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 10349· CPF 058.***.***-07

Reu:

MURILLO RAMOS CRUZ· OAB SE 11886· CPF 020.***.***-17

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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