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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AURINDO DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Aurindo De Jesus Terceiro Interessado: Sylene Dos Anjos Possiano Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000104-45.2012.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: AURINDO DE JESUS SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ingressou com DENÚNCIA contra AURINDO DE JESUS, qualificado nos autos, so... (11/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CRISTIANO LIMA DO REGOCPF

Advogados

Reu:

JARLANY FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 023973· CPF 063.***.***-89

Reu:

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS· CPF 071.***.***-94

Reu:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 017086· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Outras Decisões (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO LIMA DO REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JARLANY FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 023973· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2021

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROSCPF

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOCPF

JARLANY FERREIRA VASCONCELOSCPF

CRISTIANO LIMA DO REGO

CRISTIANO LIMA DO REGOCPF

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JARLANY FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 023973· CPF 063.***.***-89

Autor:

SICLECIA OLIVEIRA SILVA BARROS· CPF 071.***.***-94

Autor:

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO· OAB PB 017086· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 13.182,78

Autor

SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZECNPJ

Reu

SANDRA VIEIRA DE MESQUITACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Autor:

COELHO & COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das varas da Justiça Federal do DF (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE

Reu

SANDRA VIEIRA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Autor:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Autor:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Reu:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Reu:

JOSE ALVES COELHO· OAB DF 23468· CPF 067.***.***-34

Reu:

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI· OAB DF 13158· CPF 507.***.***-87

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.649,89

Autor

CONDOMINIO DA CHACARA 42 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRESCNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Autor:

JESSICA DA SILVA ALVES· OAB DF 55847· CPF 029.***.***-00

Autor:

LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA· OAB DF 65261· CPF 056.***.***-32

Reu:

AMANDA PEREIRA CAETANO· OAB DF 38163· CPF 016.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 89.804,72

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VECOM CENTER IICNPJ

Reu

OTELINO DIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELISABETE SILVA CORREIA SHIMANO

Autor:

IDOLINE ALVES· OAB DF 11017· CPF 289.***.***-68

Autor:

NAYARA SOARES SANTOS· OAB DF 47787· CPF 015.***.***-23

Reu:

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

Reu:

MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 73528· CPF 679.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 8.534,10

Autor

CONDOMINIO GARVEY PARK HOTELCNPJ

Reu

JOSE FARIAS FILHOCPF

HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Autor:

CASSIANO DE SOUZA CARVALHO FELIPE· OAB MG 133614· CPF 072.***.***-08

Autor:

MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES· OAB DF 44654· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSE FARIAS FILHO· CPF 037.***.***-49

Reu:

ABRAHAO RAMOS DA SILVA· OAB DF 3467· CPF 086.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 2.196,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS VIEIRA MALVARCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 418,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Outros

ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA· OAB DF 46634· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 65.796,22

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONETCNPJ

Reu

WILDES SILVA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

WRJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

VINICIUS LUIZ MONCAO CUNHA· OAB DF 42424· CPF 020.***.***-95

Autor:

GEORGE TOLENTINO DA SILVA· OAB DF 66947· CPF 025.***.***-38

Reu:

LEANDRO HIDEKI IKI· OAB DF 14774· CPF 773.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE VALDEVINO GONCALVES NETO· OAB DF 59401· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 32.154,64

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DRUGSTORE DROGARIA ILUSKA LTDA - MECNPJ

ILUSKA ARAGAO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

YASMIN SILVA DE NOVAES· OAB DF 61870· CPF 051.***.***-16

Autor:

JULYAN ANDRESSA DE FARIA CARVALHO· OAB GO 53929· CPF 043.***.***-13

Reu:

LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB DF 7626· CPF 253.***.***-20

Reu:

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA· OAB DF 43626· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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