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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 6.891.654,87

Autor

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

Reu

DOMINIO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO· OAB DF 11869· CPF 494.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· CPF 070.***.***-65

Autor:

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG· OAB DF 14005· CPF 601.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Reu:

RAFAEL DRISTIG LYRA· OAB DF 50484· CPF 038.***.***-74

Reu:

HIAGO VENANCIO FERREIRA· OAB DF 16507· CPF 039.***.***-35

Reu:

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 20772· CPF 557.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILTO LIMA COSTACPF

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

Reu

DOMINIO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Autor:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Autor:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Autor:

CAROLINA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 48869· CPF 097.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 62958· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO· OAB DF 77594

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 62910· CPF 019.***.***-62

Reu:

CAROLINA DE MELO NOGUEIRA· OAB DF 48869· CPF 097.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - MECNPJ

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJOCPF

JANILTO LIMA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO MANSOES PARK BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

NATALIA DE QUEIROZ TELLES EDUARDO· OAB DF 59217· CPF 052.***.***-90

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Reu:

VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO· OAB DF 30152· CPF 897.***.***-20

Reu:

SUZY GOMES COLACO· OAB DF 66232· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 153.272,73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

06/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MANSOES PARK BRASILIACNPJ

Reu

MARCELO GOMES DE FIGUEIREDO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL· OAB DF 29323· CPF 005.***.***-03

Autor:

BERNARDO MOTA MENDES SILVA· OAB DF 46699· CPF 037.***.***-60

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Reu:

ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL· OAB DF 29323· CPF 005.***.***-03

Reu:

BERNARDO MOTA MENDES SILVA· OAB DF 46699· CPF 037.***.***-60

Reu:

VALTER KAZUO TAKAHASHI· OAB DF 3739· CPF 149.***.***-53

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 4.711,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO BRASILIA PARK WAYCNPJ

BPROD EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE MENDES EMERICK· OAB DF 60822· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 23.567,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 16.793,76

Autor

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO BRASILIA PARK WAYCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BRASILIA PARK WAYCNPJ

Reu

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BRASILIA PARK WAYCNPJ

Reu

J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701966-15.2024.8.07.0011. EXEQUENTE: CONDOMINIO BRASILIA PARK WAY REPRESENTANTE LEGAL: LADIR JOSE POSSAMAI SALVADOR EXECUTADO: J P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s)... (08/10/2025)

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