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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DOS SANTOSCPF

RUBENS ALVES CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DOS SANTOSCPF

RUBENS ALVES CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

ELIANE DOS SANTOSCPF

RUBENS ALVES CAMARGOCPF

Último movimento: Redistribuição (08/04/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 3.666,65

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRACPF

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 7.168,86

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CAMILO DOS SANTOSCPF

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

CELSO LUIS DORIA LEOCPF

WALBER BRITO SANTOSCPF

ERIBALDO DE MENESES SANTOSCPF

JOSE GUILHERME BORJA MARTINSCPF

MARGARETH MORAIS SOUZACPF

+ 128 outros

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DOS SANTOSCPF

RUBENS ALVES CAMARGOCPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

MARIA EROTILDE DA COSTACPF

Último movimento: Redistribuição (12/07/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

MARIA EROTILDE DA COSTACPF

Último movimento: Redistribuição (21/05/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMURBCNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

EMURBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

DESOCNPJ

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

DESOCNPJ

Último movimento: Outras Informações (30/10/2017)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBACPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBACPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBACPF

Reu

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR CEZAR AZEVEDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

Reu:

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 2.440,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DO RIOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SIMOES VIEIRACPF

JOSE ROBERTO SIMOES VIEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO· OAB SE 2436· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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