Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ANTONIO GONZALEZ LEONETTCPF

YOLENNYS DEL CARMEN IDROGO JIMENEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLENNYS DEL CARMEN IDROGO JIMENEZCPF

EDUARDO ANTONIO GONZALEZ LEONETTCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 000598· CPF 183.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 000124· CPF 234.***.***-00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO QUINTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS CORDERO LEONCPF

JOSE ANTONIO QUINTANACPF

WILMER ALEXANDER VISAMON FUENTESCPF

KARELYS DEL VALLE FIGUERA ZURITACPF

OMAR OTILIO GARCIA GONZALEZCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 000598· CPF 183.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 000124· CPF 234.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

KAMILA ALVES FELIPECPF

MARIA ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRACPF

FABIOLA LEAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· CPF 000.***.***-67

Reu:

JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS· OAB RR 000686· CPF 716.***.***-15

Outros

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIOLA LEAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILA ALVES FELIPECPF

FABIOLA LEAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIEL MENDES GALVAO· CPF 000.***.***-67

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 49.123,97

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE KEYLA DE M.M. ROCHA SERV. E COM. DE IMP. E EXP. LTDA - EPP REPRESENTADO(A) POR JAIR DA SILVA ROCHA FILHO (23/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAMILLA DOS SANTOS SILVA LUSTOSACPF

Reu

KEYLA M. MARQUES ROCHA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 49.123,97

Autor

KAMILLA DOS SANTOS SILVA LUSTOSACPF

Reu

KEYLA M. MARQUES ROCHA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 000598· CPF 183.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 000124· CPF 234.***.***-00

Reu:

JAIR DA SILVA ROCHA FILHO· CPF 530.***.***-97

Reu:

JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS· OAB RR 000686· CPF 716.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauClasse não informada

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLINDA DE MOURA SANTOS VIANACPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

SLUGUER DEIDANGER FERNANDEZ AGRAMONTECPF

Advogados

Reu:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 000598· CPF 183.***.***-72

Reu:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Reu:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 000124· CPF 234.***.***-00

Reu:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SLUGUER DEIDANGER FERNANDEZ AGRAMONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SLUGUER DEIDANGER FERNANDEZ AGRAMONTECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 000598· CPF 183.***.***-72

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 000124· CPF 234.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JOSE QUIJADA RODRIGUEZ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· CPF 570.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JOSE QUIJADA RODRIGUEZ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· CPF 114.***.***-15

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JOSE QUIJADA RODRIGUEZ

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 59.169,81

Autor

EXPANSAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Outros

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 002622

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 000774

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 002370· CPF 028.***.***-59

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 001563· CPF 015.***.***-07

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 000791· CPF 918.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EXPANSAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 000791· CPF 918.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO· OAB RR 001563· CPF 015.***.***-07

Reu:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 002370· CPF 028.***.***-59

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· CPF 716.***.***-15

Reu:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 59.169,81

Autor

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EXPANSAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALGARINA DE SOUSA· OAB RR 002131· CPF 324.***.***-06

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Autor:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 000124· CPF 234.***.***-00

Autor:

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO· OAB RR 000598· CPF 183.***.***-72

Reu:

OZANA RAQUEL CORREA DOS SANTOS· CPF 015.***.***-48

Reu:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 002370· CPF 028.***.***-59

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· CPF 716.***.***-15

Reu:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· CPF 030.***.***-24

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 000791· CPF 918.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPANSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Reu

JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

OZANA RAQUEL CORRÊA DOS SANTOS· OAB RR 2387· CPF 015.***.***-48

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 124· CPF 234.***.***-00

Autor:

LARISSA ARALDI· OAB RR 1584· CPF 025.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Reu:

OZANA RAQUEL CORRÊA DOS SANTOS· OAB RR 2387· CPF 015.***.***-48

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA· OAB RR 124· CPF 234.***.***-00

Reu:

LARISSA ARALDI· OAB RR 1584· CPF 025.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação sisbajud resp 081781795.2023.8.23.0010 - Informamos que foi expedida uma comunicação referente a um documento com conteúdo provavelmente composto por imagens/digitalização. Para consultá-la, acesse os autos processuais. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

NELVIS JOSE SALAZAR LOPEZCPF

Advogados

Autor:

LYANA HELENA JOPPERT KALLUF· CPF 027.***.***-19

Autor:

ADRIANO BARROS FERNANDES· CPF 041.***.***-40

Autor:

ALEXANDRE MELZ NARDES· CPF 906.***.***-15

Reu:

MAURICIO SANTOS KROEFF· CPF 923.***.***-68

Reu:

JOAO JULIANO JOSUE FRANCISCO· CPF 055.***.***-66

Reu:

LARISSA ARALDI· OAB RR 001584· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 000144· CPF 090.***.***-91

Reu:

MARCELO BIANCHINI· CPF 037.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVIS JOSE SALAZAR LOPEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELVIS JOSE SALAZAR LOPEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ03 (06/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Restituição de áreaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENA CAMPO FIORETTICPF

Reu

3. MUNICÍPIO DE BOA VISTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 144· CPF 090.***.***-91

Autor:

GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS· OAB RR 1017· CPF 446.***.***-04

Autor:

JEAN PIERRE MICHETTI· OAB DF

Autor:

FLAUENNE SILVA SANTIAGO· OAB RR 723· CPF 946.***.***-87

Autor:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN PIERRE MICHETTI· OAB DF

Reu:

FLAUENNE SILVA SANTIAGO· OAB RR 723· CPF 946.***.***-87

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB DF 0000000

Reu:

FLAUENNE SILVA SANTIAGO· OAB RR 000723· CPF 946.***.***-87

Reu:

STÉLIO BARÉ DE SOUZA CRUZ· OAB RR 000352· CPF 027.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0708851-24.2012.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ELENA CAMPO FIORETTI. Representado(s) por GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS (OAB 1017/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal