CONDOMINIO NATAL PLAZA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

FONTORRES ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Reu

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACPF

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (22/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0854064-34.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTACPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0854064-34.2017.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04... (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.144,10

Autor

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

Reu

LARISSA BRAGA GUIMARAESCPF

Outros

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0136078-49.2012.8.20.0001 Relator: Desembargador CORNÉLIO ALVES TERMO DE CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao Despacho de ID. 29096895, verifiquei que as partes (CONDOMÍNIO NATAL PLAZA, DELPHI ENGENHARIA S/A e ALFREDO COPELLI ) foram intimadas para apresentação das contrarrazões, entretanto, apó... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

ALFREDO COPELLICPF

ARIDES SILVA CAMPOSCPF

Reu

ARIDES SILVA CAMPOSCPF

ALFREDO COPELLICPF

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

JACOB SOUSA COSTA· OAB RN 12414· CPF 165.***.***-34

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Reu:

CLAUDEMIR MOLINA· OAB PR 15958· CPF 595.***.***-97

Reu:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB PR 126537· CPF 708.***.***-87

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo SeletivoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 2.455,64

Autor

CONDOMINIO NATAL PLAZACNPJ

Reu

ESMAR GRANJA MAZZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Reu

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

JANILSON BARRETO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 10496· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 37.960,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA DE LA PLAYACNPJ

Reu

DP4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

AMARO CORREIA DE LEMOS NETOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Autor:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Reu:

MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR· OAB PE 16062· CPF 284.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ARRUDA GUERRA NETO· OAB PE 34847· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA DE LA PLAYA

Reu

AMARO CORREIA DE LEMOS NETOCPF

DP4 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Autor:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Reu:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Reu:

GUILHERME OSVALDO CRISANTO TAVARES DE MELO· OAB PE 16295· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0038386-96.2022.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 284.802,95

Autor

NOEMI COSTA RODRIGUESCPF

SALATIEL SOUSA CARVALHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA DE LA PLAYACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO DE SANTANA· OAB PE 21028· CPF 027.***.***-11

Reu:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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