Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 6.990,39

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO PAIVA NUNESCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0809234-04.2017.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Requerente: CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCE Requerido: MARIA DO SOCORRO PAIVA NUNES Em... (28/01/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 6.381,04

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

ADJALBAS DE LIMA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Juntada de Certidão (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 8.354,04

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

DANIEL ANTONIO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 53.940,25

Autor

LUCIANA MACIELCPF

Reu

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Outros

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 53.940,25

Autor

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA MACIELCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 53.940,25

Autor

LUCIANA MACIELCPF

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 628.***.***-34

Reu:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 5.544,31

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

KLEYBER JOSECPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO em 06/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

GreveAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

N.B.R EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

GreveProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE VARAO PINHO

Reu

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Autor:

MICHELLE VARAO PINHO· OAB MA 14678· CPF 032.***.***-08

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Definitivo (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 4.625,95

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

LUCIVANIA SILVA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 30/09/2022 23:59. (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 241.083,36

Autor

CONDOMINIO NEW VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

MARCIA SILVEIRA BORGESCPF

Outros

ADRIANO COUTINHO ALCANFOR· OAB MA 11115

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 3.879,52

Autor

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

Reu

AFFIX SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MECNPJ

NALTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

RAFAEL ELBACHA· OAB BA 35345· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NALTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 21/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 8.506,77

Autor

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 8.506,77

Autor

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE LIMACPF

CURADORIA - DPE-BA

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

EVANIO MASCARENHAS VIANACPF

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZCPF

Reu

CURADORIA - DPE-BA

FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE LIMA

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE LIMAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA,... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

EVANIO MASCARENHAS VIANACPF

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZCPF

Reu

CURADORIA - DPE-BA

FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE LIMA

Advogados

Autor:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Reu:

EVANIO MASCARENHAS VIANA· OAB BA 20493· CPF 780.***.***-34

Reu:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal