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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Condomínio em EdifícioEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO OASIS SPA & HOME RESORT

Reu

CONDOMINIO OASIS SPA & HOME RESORT

Advogados

Autor:

MARCO FELIPE SAUDO· OAB SP 247363· CPF 310.***.***-90

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Reu:

MARCO FELIPE SAUDO· OAB SP 247363· CPF 310.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (dependência; extensão de unidade judiciária) (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 3.965,69

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

ALYANA ELYDA SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

THIAGO MELO FACANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

BRENO MORAIS DIAS· OAB CE 21695· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado Sentença em 10/02/2023. (10/02/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 81.722,16

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA· OAB CE 19213· CPF 675.***.***-68

THIAGO MELO FACANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 4.536,55

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

FRANCISCO UBIRAJARA ARAUJO FORTECPF

Outros

FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA· OAB CE 19213· CPF 675.***.***-68

THIAGO MELO FACANHA· OAB CE 36659· CPF 044.***.***-30

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2024. Documento: 96426435 (23/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MIRANTES HOME RESORTCNPJ

Reu

EVANILDO EMILIO OLIVEIRA LIMA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANDRE MARTINS TEIXEIRA· OAB CE 19213· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 193876425 (20/03/2026)

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