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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

177 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

TACILA DE JESUS SANTOS SILVACPF

FRANCISCO JAILSON FARIAS DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES· CPF 054.***.***-04

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de informação (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TACILA DE JESUS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JAILSON FARIAS DE MATOSCPF

TACILA DE JESUS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA· CPF 040.***.***-81

Autor:

LENIARIA ALVES DE ABREU· CPF 037.***.***-07

Autor:

RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES· CPF 054.***.***-04

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (26/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL GERLANDIO RODRIGUES ARAGAOCPF

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA· CPF 652.***.***-49

Reu:

ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO· CPF 330.***.***-53

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 011744· CPF 054.***.***-33

Reu:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· CPF 474.***.***-49

Outros

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL GERLANDIO RODRIGUES ARAGAOCPF

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO· CPF 208.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES· OAB PI 003521· CPF 726.***.***-15

Reu:

AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO· CPF 474.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIAS NETO MESQUITA PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (26/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA SILVA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DE SOUSA SILVACPF

CESAR AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 008222· CPF 600.***.***-51

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR AUGUSTO DA SILVA

REGINALDO DE SOUSA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· CPF 131.***.***-34

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 008222· CPF 600.***.***-51

Autor:

ICLIS DE MOURA SOUSA· CPF 051.***.***-95

Autor:

MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES· CPF 042.***.***-60

Autor:

RENAN COSTA VIEIRA SOARES· CPF 042.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)

2. CESAR AUGUSTO DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Autor:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 008222· CPF 600.***.***-51

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO· OAB PI 001560

Autor:

ICLIS DE MOURA SOUSA· OAB PI 16109· CPF 051.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BRITO ARAÚJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 008222· CPF 600.***.***-51

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO· OAB PI 001560

Reu:

ICLIS DE MOURA SOUSA· OAB PI 16109· CPF 051.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO DUARTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA· OAB SP 408029· CPF 647.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA DA LUZ FEITOSA NUNESCPF

Reu

ANTONIO JOSE NUNES FILHOCPF

ALEXA LIMA NUNESCPF

JOSE ANTONIO LIMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB PI 6582· CPF 372.***.***-72

Reu:

CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de termo (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVALDO ALVES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817658/2024 (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEVALDO ALVES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEVALDO ALVES FERREIRA

Reu

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEVALDO ALVES FERREIRA

Reu

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

MOISES ANGELO DE MOURA REIS· OAB PI 874· CPF 001.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO· OAB PI 10045

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (06/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO AMARAL FREITAS

Reu

PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO· OAB PI 1743· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

JOAO BATISTA ABREU DA MATA

MARIA EMILIA MARTINS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/12/2003

Distribuição

10/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Autor:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desaparecimento,consunção ou extravioDanoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS ANJOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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