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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 50.844,27

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInválido

Causas Supervenientes à SentençaInválido

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL PALACIO DAS ACACIAS

Reu

IURI VIEIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Autor:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 8142· CPF 023.***.***-26

Autor:

AURELIO MACHADO JUNIOR· OAB TO 8466· CPF 045.***.***-58

Autor:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 008142· CPF 023.***.***-26

Autor:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 012347· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 12347· CPF 035.***.***-03

Reu:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 8142· CPF 023.***.***-26

Reu:

AURELIO MACHADO JUNIOR· OAB TO 8466· CPF 045.***.***-58

Reu:

VINNICIUS RICELLI MARTINS MEDEIROS· OAB TO 008142· CPF 023.***.***-26

Reu:

VITORIA DE SOUZA MENDES· OAB TO 012347· CPF 035.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual Nº 0026216-98.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: CONDOMINIO COMERCIAL PALACIO DAS ACACIAS ADVOGADO(A): AURELIO MACHADO JUNIOR (OAB TO008466) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, indicando meios para a satisfação do seu crédito. Transcorrido o prazo retro sem manifestação, intimem-se, autor e respectivo advogado, para dar o devido an... (10/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.022,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012301-45.2024.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO EXEQUENTE: CONDOMINIO COMERCIAL PALACIO DAS ACACIAS ADVOGADO(A): AURELIO MACHADO JUNIOR (OAB TO008466) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 19/05/2026 - Conta Atualizada Evento 107 - 15/05/2026 - Decisão Outras Decisões (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO COMERCIAL PALACIO DAS ACACIAS

Advogados

Autor:

AURELIO MACHADO JUNIOR· OAB TO 8466· CPF 045.***.***-58

Autor:

AURELIO MACHADO JUNIOR· OAB TO 008466· CPF 045.***.***-58

Último movimento: Mandado (25/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 29.490,63

Autor

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

ILMA CLAUDIA ROCHA MONTENEGRO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AYRTON SARAIVA

VITORIA PUBLICIDADE E INVESTIMENTOS LTDA - VPI

LISSANDRA DA SILVA CAMARACPF

TEREZINHA DE JESUS CAMILO XIMENESCPF

ISAIAS ABREU PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCUS JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 8532· CPF 015.***.***-04

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Autor:

EDILENE MOREIRA DA PONTE· OAB CE 7484· CPF 278.***.***-91

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS· OAB CE 11988· CPF 030.***.***-53

Outros

ROMULO DOS SANTOS SOUTO· OAB CE 46330· CPF 046.***.***-02

DEISE KELLY DE SOUZA ARAUJO· OAB CE 37568· CPF 024.***.***-99

ANTONIO CLAUDIO PARENTE CARNEIRO· OAB CE 40622· CPF 613.***.***-49

ANA MARIA PARENTE CARNEIRO· OAB CE 12880· CPF 046.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 29.490,63

Autor

MILDRED SCHAUMANN CORREIA LIMA

MARCOS DA CUNHA CORREIA LIMACPF

Reu

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Último movimento: Remessa (14/12/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

R$ 222.938,84

Autor

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Reu

JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Condominio Palacio Progresso APELADO: Joaquim Newton Burlamaqui DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 0083481-69.2007.8.06.0001 Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas por JOSÉ EVANDRO E SILVA e CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALÁCIO PROGRESSO, contra a sentença exarada proferida pelo Juízo da 29ª Vara Cível da Comarca... (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 222.938,84

Autor

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Reu

JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI

Advogados

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 36682891 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 222.938,84

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI

Reu

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Último movimento: Remessa (16/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Reu

JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUICPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Autor:

ELTON MOREIRA ALBANO· OAB CE 29749· CPF 026.***.***-24

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Reu:

ELTON MOREIRA ALBANO· OAB CE 29749· CPF 026.***.***-24

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Reu:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0083481-69.2007.8.06.0001. Agravante: Condomínio Edifício Palácio Progresso Agravado: Espólio de Joaquim Newton Burlamaqui "EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL. VIA RECURSAL INADEQUADA. ERRO GROSSEIRO. RECURSO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO ENUNCIADO ID. 425, DO 1º CONGRESSO STJ DA SEGUNDA INSTÂNCIA FEDERAL E ESTADUAL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM P... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Reu

JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUICPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Autor:

ELTON MOREIRA ALBANO· OAB CE 29749· CPF 026.***.***-24

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOSE EVANDRO E SILVA· OAB CE 1275· CPF 002.***.***-49

Reu:

ELTON MOREIRA ALBANO· OAB CE 29749· CPF 026.***.***-24

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Reu:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

R$ 86.959,24

Autor

MARCUS JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Reu

ROGERIO MENDONCA DE MELO

ALARICO RIBEIRO GUIMARAES

HELENA ARY KARAM

JOSE PINTO DE ALMEIDA

EMILIO MELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDILENE MOREIRA DA PONTE· OAB CE 7484· CPF 278.***.***-91

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA FELIX· OAB CE 31680· CPF 997.***.***-15

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Reu:

AECIO AGUIAR DA PONTE· OAB CE 5284· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 189816692 (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PALACIO PROGRESSO

Reu

MARCO ANTONIO MONTENEGRO DE CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA HOLANDA LIMA DE FREITAS· OAB CE 32424· CPF 046.***.***-62

Autor:

ELTON MOREIRA ALBANO· OAB CE 29749· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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