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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE PESSOALCPF

Reu

MURILO TRAVASSOS MENDONCA FIGUEIREDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Reu:

THAIS MENDONCA FIGUEIREDO· CPF 018.***.***-80

Reu:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO (22/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MURILO TRAVASSOS MENDONCA FIGUEIREDO DE MELOCPF

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE PESSOALCPF

Outros

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 048613· CPF 039.***.***-95

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 037760· CPF 023.***.***-31

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 048613· CPF 039.***.***-95

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MURILO TRAVASSOS MENDONCA FIGUEIREDO DE MELOCPF

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE PESSOALCPF

Reu

MURILO TRAVASSOS MENDONCA FIGUEIREDO DE MELOCPF

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE PESSOALCPF

Advogados

Autor:

THAIS MENDONCA FIGUEIREDO· CPF 018.***.***-80

Autor:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Reu:

THAIS MENDONCA FIGUEIREDO· CPF 018.***.***-80

Reu:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO TRAVASSOS MENDONÇA FIGUEIREDO DE MELO REPRESENTADO(A) POR THAIS MENDONÇA FIGUEIREDO

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Autor:

TACITA MENDONCA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Reu:

TACITA MENDONCA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Extinção do Cumprimento de Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 1º NÚCLEO 4.0 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR - CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Ed Luiz Rosalvo Indrusiak Fin - 2º Andar, Sala 225 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0803517-94.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de cumprimento de sentença, promovido por Murilo Travassos Mendon... (17/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPPrecatório

Gratificações da Lei 8.112/1990Precatório

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALFREDO VENANCIO DE SOUZA CRUZ (REQUERENTE)

2. ADVOCACIA ILMAR GALVAO (REQUERENTE)

4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (REQUISITANTE)

Reu

3. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Autor:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Reu:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Reu:

MARCELO LAVOCAT GALVAO· OAB DF 010958· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

NILSON FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 002504· CPF 023.***.***-40

Reu:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Reu:

TACITA MENDONCA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Reu:

TACITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 001230· CPF 928.***.***-91

Reu:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 002504· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003859-46.2023.4.01.4200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003859-46.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NILSON FREITAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TACITA MENDONCA FIGUEIREDO - RR1230-A e EDUARDO LIMA DE SOUZA - RR2504-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) profer... (15/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITOR TRAVASSOS FURTADO CHAVESCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

UNIMED RIO DE JANEIRO - COPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO· CPF 508.***.***-04

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Autor:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

HERMANO GADÊLHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (13/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VITOR TRAVASSOS FURTADO CHAVESCPF

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA MARQUES TRAVASSOS DE MELO· CPF 508.***.***-04

Autor:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA· OAB RR 317· CPF 049.***.***-60

Reu:

EMA PALOMA ALBUQUERQUE SEABRA· OAB RR 1173· CPF 912.***.***-15

Reu:

SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RR 2792· CPF 033.***.***-17

Reu:

NATALIA OLIVEIRA CARVALHO· OAB RR 336· CPF 849.***.***-63

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/06/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 21.644,39

Autor

MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 985.***.***-20

Autor:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Outros

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.644,39

Autor

MIGUEL ALVES DE OLIVEIRA CORREIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 985.***.***-20

Autor:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MURILO TRAVASSOS MENDONCA FIGUEIREDO DE MELOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

THAIS MENDONCA FIGUEIREDO· CPF 018.***.***-80

Autor:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Outros

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (19/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

MURILO TRAVASSOS MENDONCA FIGUEIREDO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

THAIS MENDONCA FIGUEIREDO· CPF 018.***.***-80

Reu:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTI· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

RACINE PERCY BASTOS CUSTÓDIO PEREIRA· OAB DF 37760· CPF 023.***.***-31

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/10/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 13.693,72

Autor

CATARINA ALVES ANDRADECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

CIQ - VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE NETTO· CPF 011.***.***-77

Autor:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Autor:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Outros

JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 56.429,03

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

RAQUEL SILVA LISBOACPF

Advogados

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Reu:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE RAQUEL SILVA LISBOA (05/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 86.815,35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 86.815,35

Autor

PERIN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

RUTILEIA DA SILVA MATOS· OAB RR 2622· CPF 030.***.***-24

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

TÁCITA MENDONÇA FIGUEIREDO· OAB RR 1230· CPF 928.***.***-91

Reu:

EDUARDO LIMA DE SOUZA· OAB RR 2504· CPF 023.***.***-40

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/01/2025)

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