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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO PRACA TIE MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FRANCIS ALENCAR SCHONARTH ROSARIOCPF

MARIA HELENA SOARES SCHONARTHCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

GILVANEY FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 794.***.***-10

Reu:

KARINA CARVALHO DO COUTO· OAB DF 48201· CPF 692.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MB ENGENHARIA SPE 047 S/ACNPJ

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/SCNPJ

MICHELE COATIO MACHADOCPF

ANDRE RANGEL MACHADOCPF

Reu

MICHELE COATIO MACHADOCPF

ANDRE RANGEL MACHADOCPF

MB ENGENHARIA SPE 047 S/ACNPJ

BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACPF

PREDIALBR ASSESSORIA CONTABIL S/SCNPJ

Outros

ANDRE SARUDIANSKY· OAB DF 035753· CPF 724.***.***-91

GUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA· OAB DF 057712

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

KAMILLA DE ALARCAO FLEURY· OAB DF 049165· CPF 037.***.***-76

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB DF 028970· CPF 004.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 2.687,61

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 2.687,61

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Autor:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720068-29.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE EXECUTADO: FLAVIO MESSINA ALVIM, IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIM CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requer... (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIO MESSINA ALVIMCPF

IZABEL FERNANDA CONCEICAO MESSINA ALVIMCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Autor:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Autor:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

VINICIUS GOMES RODRIGUES SUZANO· OAB DF 67066· CPF 035.***.***-46

Reu:

WELITON ALVES DE ALENCAR· OAB DF 47565· CPF 375.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de emenda à inicial (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 084 LTDACNPJ

Reu

TEGRA ENGENHARIA S.A.CPF

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEGRA ENGENHARIA S.A.CPF

ERBE INCORPORADORA 084 LTDACNPJ

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 084 LTDACNPJ

TEGRA ENGENHARIA S.A.CPF

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

MARIA LUISA NUNES DA CUNHA· OAB DF 31694· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

LAIS ANDRADE LOPES· OAB SP 421369· CPF 413.***.***-14

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCECNPJ

Reu

ERBE INCORPORADORA 084 LTDA

TEGRA ENGENHARIA S.A.

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Autor:

GABRIEL GUIMARAES ARLE· OAB MG 207428· CPF 076.***.***-94

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO· OAB SP 216068· CPF 263.***.***-03

Reu:

LUCIANA FERREIRA DA GAMA E SILVA· OAB SP 306065· CPF 365.***.***-54

Reu:

GABRIEL GUIMARAES ARLE· OAB MG 207428· CPF 076.***.***-94

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956· CPF 037.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717072-92.2021.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE REU: TEGRA ENGENHARIA S.A., ERBE INCORPORADORA 084 LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo os honorários periciais no valor de R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais), conforme proposta apresentada pelo perito (ID 275288906). Considerando que a parte requerida já depositou o valor de R$ 8.850,00 (ID 133584349), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (19/06/2026)

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