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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU - Advogado do(a) APELANTE: PRISCILA MARSICANO SOARES - PB14234-A APELADO: SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS – OMISSÃO - VÍCIO NÃO CARACTERIZADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ENTALHADA NA DECISÃO HOSTILIZADA – IMPOSSIBILIDADE – REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração são cabíveis somente quando... (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAUCNPJ

Reu

SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO PARAISO GUEDES PEREIRA· OAB PB 30044· CPF 107.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU

Reu

SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU

Reu

SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA

Advogados

Autor:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Autor:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Reu:

PAULO GUEDES PEREIRA· OAB PB 6857· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAU APELADO: SOENCO SOCIEDADE DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 14 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0861439-69.2018.8.15.2001 (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DAS GRACAS LEITE MACIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL NUNES DE MIRANDA· OAB PB 14968· CPF 053.***.***-11

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 4.665,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DE TAMBAUCNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA SANTOS DA SILVACPF

Outros

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

VALMOR ZOMER SALVADORCPF

Reu

KAROLINA CAMEIS DOS SANTOSCPF

FERNANDA VERLINDO CRUZCPF

KAROLINA

CONDOMINIO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE POHREN BUENO· OAB RS 055758· CPF 925.***.***-72

Autor:

JORGE ISMAEL MACHADO· OAB RS 111005· CPF 693.***.***-00

Autor:

CAROLINE ROVEA DE CASTRO· OAB RS 120481· CPF 024.***.***-70

Reu:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 6.947,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TAMBAUCNPJ

Reu

NEIVA TEREZINHA BASEGGIOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DOS SANTOS ROSA· OAB RS 058431· CPF 933.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (14/01/2026)

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