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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 2.424,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 2.424,00

Autor

ANNELIESE BORBOREMA CUNHA LIMACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGOCNPJ

Reu

ELSON DA CUNHA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNELIESE BORBOREMA CUNHA LIMACPF

Reu

ELSON DA CUNHA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNELIESE BORBOREMA CUNHA LIMACPF

Reu

ELSON DA CUNHA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Reu:

HUMBERTO DE BRITO LIMA· OAB PB 15748· CPF 037.***.***-01

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO· OAB PB 16461· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 24.636,17

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 24.636,17

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALDENISE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ADMILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LIDIA DE FREITAS SOUSACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO DOS SANTOS

CONSTRUTORA EVEREST LTDACNPJ

GERMANO XAVIER TOSCANO DE BRITOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTAS DO LAGOCNPJ

Outros

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO QUINTAS E QUINTAISCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GLAUCIA PADILHA BERNARDES DA SILVEIRA· OAB RJ 149156· CPF 094.***.***-80

GUSTAVO EINLOFT SALVINI· OAB RJ 109118· CPF 051.***.***-71

Último movimento: Juntada de petição (14/04/2026)

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