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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO REGINA REGIS

ISABEL DE SOUZA BREVES

Reu

JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO REGINA REGISCNPJ

Advogados

Autor:

JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 163061· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO REGINA REGIS

Reu

LIDUVINA RECALDE BENITEZ

SONIA CRISTINA LEMES DA SILVA SERRICELLA

ELZA LEMES SILVA

JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHA

HILDEBRANDINA DE CARVALHO CRISTOVAO

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO REGINA REGIS

Advogados

Autor:

JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 163061· CPF 013.***.***-83

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Reu:

JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 163061· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Inerte o credor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Ao trânsito em julgado, remetam-se à Central de Arquivamento. (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSETI MARQUES XISTO DA CUNHACPF

Reu

CONDOMINIO REGINA REGIS

Advogados

Autor:

JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 163061· CPF 013.***.***-83

Autor:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Reu:

JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 163061· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO REGINA REGISCNPJ

Reu

LIDUVINA RECALDE BENITEZCPF

DIEGO JOSE SALINAS RECALDECPF

LORENA BEATRIZ SALINAS RECALDECPF

Outros

JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 163061· CPF 013.***.***-83

RAFAEL FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 171601· CPF 098.***.***-38

Último movimento: Juntada de petição (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO REGINA REGIS

Reu

LIDUVINA RECALDE BENITEZ

DIEGO JOSE SALINAS RECALDE

LORENA BEATRIZ SALINAS RECALDE

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 4.982,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCECNPJ

Reu

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRACPF

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Autor:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723097-47.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA... (12/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRACPF

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Autor:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 366.557,24

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELLO BRITO MAIACPF

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.194,68

Autor

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCECNPJ

Reu

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

THALES VARADY BAETA· CPF 145.***.***-36

Reu:

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER· CPF 135.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGERCPF

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER· OAB RJ 216156· CPF 135.***.***-10

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Autor:

THALES VARADY BAETA· OAB RJ 207099· CPF 145.***.***-36

Reu:

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER· OAB RJ 216156· CPF 135.***.***-10

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

THALES VARADY BAETA· OAB RJ 207099· CPF 145.***.***-36

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGERCPF

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER· OAB RJ 216156· CPF 135.***.***-10

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Autor:

THALES VARADY BAETA· OAB RJ 207099· CPF 145.***.***-36

Reu:

JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER· OAB RJ 216156· CPF 135.***.***-10

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

THALES VARADY BAETA· OAB RJ 207099· CPF 145.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732993-80.2023.8.07.0001. AUTOR: PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA HARPAZ EXEQUENTE: JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER REU: CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sen... (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.180,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.180,55

Autor

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCECNPJ

Reu

GETEDU CONSULTORIA EM FORMACOES PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO· OAB PR 55124· CPF 070.***.***-12

Reu:

MARIANA PROBST BOGUS· OAB PR 54345· CPF 058.***.***-57

Reu:

CLARISSA LANGARO SANTIAGO· OAB PR 76172· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GETEDU CONSULTORIA EM FORMACOES PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Autor:

MARIANA PROBST BOGUS· OAB PR 54345· CPF 058.***.***-57

Autor:

CLARISSA LANGARO SANTIAGO· OAB PR 76172· CPF 076.***.***-84

Autor:

FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO· OAB PR 55124· CPF 070.***.***-12

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

MARIANA PROBST BOGUS· OAB PR 54345· CPF 058.***.***-57

Reu:

CLARISSA LANGARO SANTIAGO· OAB PR 76172· CPF 076.***.***-84

Reu:

FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO· OAB PR 55124· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE (07.834.689/0001-07) intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID210418802) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judic... (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GETEDU CONSULTORIA EM FORMACOES PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Autor:

MARIANA PROBST BOGUS· OAB PR 54345· CPF 058.***.***-57

Autor:

CLARISSA LANGARO SANTIAGO· OAB PR 76172· CPF 076.***.***-84

Autor:

FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO· OAB PR 55124· CPF 070.***.***-12

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

MARIANA PROBST BOGUS· OAB PR 54345· CPF 058.***.***-57

Reu:

CLARISSA LANGARO SANTIAGO· OAB PR 76172· CPF 076.***.***-84

Reu:

FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO· OAB PR 55124· CPF 070.***.***-12

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCECNPJ

Reu

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRACPF

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Autor:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRACPF

PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE

Advogados

Autor:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Autor:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Autor:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Reu:

AMANDA YURIKA DEGUCHI· OAB RJ 203662· CPF 126.***.***-57

Reu:

LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 60623· CPF 136.***.***-30

Reu:

LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO· OAB DF 10820· CPF 392.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722825-53.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PETZONE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA, LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: CONDOMINIO DO ST. REGIS SPECIAL RESIDENCE CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das... (13/11/2024)

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