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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

24/07/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FERNANDA FERREIRA SOLER DE FREITASCPF

RENATO SOLER DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BONFIM DOS SANTOS· OAB SP 391578· CPF 409.***.***-82

Reu:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FERREIRA SOLER DE FREITASCPF

RENATO SOLER DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA FERREIRA SOLER DE FREITASCPF

RENATO SOLER DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FERNANDA FERREIRA SOLER DE FREITASCPF

RENATO SOLER DE FREITASCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA BONFIM DOS SANTOS· OAB SP 391578· CPF 409.***.***-82

Reu:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 72.869,95

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Reu

WALMIR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

PAULO BICUDO· OAB SP 78789· CPF 057.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 322.041,61

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

ARLINDO DE SOUZA LEITA SERVICO DE PINTURA E COMERCIO DE TINTACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

ARLINDO DE SOUZA LEITA SERVICO DE PINTURA E COMERCIO DE TINTACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Autor:

MARINALVA MEDEIROS DA SILVEIRA· OAB SP 365518· CPF 050.***.***-21

Reu:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

MARINALVA MEDEIROS DA SILVEIRA· OAB SP 365518· CPF 050.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Reu

EVERSON FUKAMISUCPF

ROSEMEIRE MARIA FUKAMISUCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

CLAUDINEA MARIA PENA· OAB SP 128837· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 201.019,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BELVEDERE IICNPJ

Reu

RINALDO PERERA UCHOACPF

MARIA CLEIDE DE SOUZA UCHOACPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA GALVÃO· OAB SP 250287· CPF 289.***.***-79

Reu:

GIOVANA BONFIM DOS SANTOS· OAB SP 391578· CPF 409.***.***-82

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 13.279,40

Autor

DANIELA NOTHEN DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

CARTORIO DO QUARTO OFICIO CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 37945· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.625,26

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

WESLAYNE REGINA NEVESCPF

CLEUDO ALDO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Reu:

CLAITON LUIZ PANAZZOLO· OAB MT 16705· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 14.656,77

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

ADAILTON GONCALVES DA SILVACPF

ELNISSON GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.051,98

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

ARTHUR TIMO DE SACPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 4.543,71

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE IICNPJ

Reu

ALDEYR LIMA DE MELOCPF

CLEIA BATISTA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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