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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE em 10/11/2023 23:59. (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

RICARDO SOUZA COSTACPF

Reu

SR. JORGE DE TAL

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

ATTEND SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR· OAB PR 67384· CPF 069.***.***-99

Reu:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Reu:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 10.517,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

FAUSTA VAIMA SERRA GONCALVESCPF

RAIMUNDO DOMINGOS GOMES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.548,57

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

LUZIA DA SILVA LEALCPF

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA LEAL em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 1.277,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

LUANA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 10/05/2022. (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 6.806,33

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

MARIA LEONICE MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 9.339,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

MARIA LEONICE MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2022. (09/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 2.441,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

CINTHIA ANDREIA T. DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 01/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 4.012,39

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Reu

ZILMA SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES· OAB MA 12497· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE em 19/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CARLOS GILMAR PASTURCHAKCPF

MARCIA PINTO PINHEIRO PASTURCHAKCPF

THAYNA PINHEIRO FURTADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Advogados

Autor:

ERNANY VICTOR ARAUJO FRANCO· OAB RJ 222923· CPF 112.***.***-69

Autor:

RICARDO PIMENTA PINHEIRO· OAB RJ 130516· CPF 036.***.***-90

Autor:

CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR· OAB RJ 122983· CPF 072.***.***-16

Reu:

RAMON FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 149593· CPF 100.***.***-42

Reu:

JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA· OAB RJ 72341· CPF 610.***.***-49

Reu:

ELISÂNGELA VALADÃO DA SILVA· OAB RJ 219374· CPF 084.***.***-90

Outros

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA KEHL· OAB RJ 130442· CPF 083.***.***-83

Último movimento: Remessa (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CARLOS GILMAR PASTURCHAKCPF

MARCIA PINTO PINHEIRO PASTURCHAKCPF

THAYNA PINHEIRO FURTADOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN RODRIGUES DE SOUZA KEHL· OAB RJ 130442· CPF 083.***.***-83

Reu:

RAMON FERREIRA RIBEIRO· OAB RJ 149593· CPF 100.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGANVILLE

Reu

CARLOS GILMAR PASTURCHAK

MARCIA PINTO PINHEIRO PASTURCHAK

THAYNA PINHEIRO FURTADO

Último movimento: Remessa (17/03/2026)

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