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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 63.095,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016958-68.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00169586820188272729/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA DE JESUS SOARES MAIONE (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745) APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PB019353) ADVOGADO(A): ROGERIO FERNANDES LIMA (OAB TO008664) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB PE046516) APELADO:... (12/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 63.095,88

Autor

MARIA DE JESUS SOARES MAIONECPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

JP ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO· OAB TO 1745· CPF 066.***.***-61

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ROGERIO FERNANDES LIMA· OAB TO 8664· CPF 046.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS SOARES MAIONECPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016958-68.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00169586820188272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PB019353) ADVOGADO(A): ROGERIO FERNANDES LIMA (OAB TO008664) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB PE046516) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSIC (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB T... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS SOARES MAIONECPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.CPF

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACPF

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 19353· CPF 095.***.***-09

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016958-68.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00169586820188272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PB019353) ADVOGADO(A): ROGERIO FERNANDES LIMA (OAB TO008664) ADVOGADO(A): CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB PE046516) APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSIC (RÉU) ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB T... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 5.294,15

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Reu

LUCAS LIMA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 10 (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

DJAIR BANDEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE RAIMUNDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDA

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

DJAIR BANDEIRA DOS SANTOSCPF

SIMONE RAIMUNDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 009553

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 2.646,43

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Reu

ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 22 (21/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 2.611,44

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Reu

JONAS LIMA NERYSCPF

JUSSARA DE FATIMA GOETTEN NERYSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 18 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

SIMONE RAIMUNDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

WILIANS ALENCAR COELHO· OAB TO 2359· CPF 415.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 92 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APOIO ADMINISTRATIVO VITAL LTDACNPJ

Reu

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

SIMONE RAIMUNDA DA SILVA

Advogados

Autor:

WILIANS ALENCAR COELHO· OAB TO 2359· CPF 415.***.***-53

Autor:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

WILIANS ALENCAR COELHO· OAB TO 2359· CPF 415.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 6154· CPF 044.***.***-08

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO· OAB TO 9553· CPF 039.***.***-30

Reu:

WILIANS ALENCAR COELHO· OAB TO 02359· CPF 415.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO· OAB TO 006154· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038416-34.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO RÉU: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSIC ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO (OAB TO006154) ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO (OAB TO02359A) RÉU: SIMONE RAIMUNDA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE AIRES COELHO (OAB TO006154) ADVOGADO(A): WILIANS ALENCAR COELHO (OAB TO02359A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato r... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CLASSICCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 05609

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 007167

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 15.570,96

Autor

CONDOMINIO BESSA CLASSIC RESIDENCECNPJ

Reu

INAIARA APARECIDA BARBOSA DE LIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO URTIGA PEREIRA· OAB PB 26671· CPF 080.***.***-67

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS· OAB PB 15414· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 5.218,62

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BESSA CLASSIC RESIDENCECNPJ

Reu

INAIARA APARECIDA BARBOSA VASCONCELOS

Advogados

Autor:

NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO· OAB PB 7672· CPF 569.***.***-72

Reu:

CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA· OAB PB 11239· CPF 855.***.***-30

Reu:

RAISSA MARIA VASCONCELOS ARANHA· OAB PB 28979· CPF 704.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº: 0810694-17.2020.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo:... (19/05/2026)

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