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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.710,03

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTORILCNPJ

Reu

TATHIANA RANGEL FREIRECPF

JOSE ANTONIO DE ALCANTARACPF

Outros

IGOR COELHO COSTA CRUZ· OAB PB 25077· CPF 083.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (01/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERTCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTORILCNPJ

PHELIPE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB RJ 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERTCPF

Reu

PHELIPE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB PB 31418· CPF 073.***.***-45

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB RJ 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB PB 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERTCPF

Reu

PHELIPE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB PB 31418· CPF 073.***.***-45

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB RJ 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB PB 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Lucy Aimée da Cunha Gilbert ADVOGADA: Lucy Aimée da Cunha Gilbert (OAB/PB 31.418-B) EMBARGADOS: Condomínio Residencial Estoril e Phelipe Gomes da Silva ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. POLUIÇÃO SONORA EM RELAÇÃO DE VIZINHANÇA. ZONA DE SILÊNCIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DO MÉRI... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERTCPF

Reu

PHELIPE GOMES DA SILVACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB RJ 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERTCPF

Reu

PHELIPE GOMES DA SILVACPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB RJ 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERTCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT· OAB RJ 31418· CPF 073.***.***-45

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ESTORILCNPJ

Reu

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

Reu:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

Reu:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

Último movimento: Prazo (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ESTORILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ESTORILCNPJ

Reu

MARIO PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

Reu:

ADYSTON MASSAO TAMASHIRO· OAB SP 224638· CPF 261.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ESTORILCNPJ

Reu

ROMNEI SILVA FILHOCPF

CONFIE-E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE DO NASCIMENTO SEIXAS· OAB SP 430003· CPF 415.***.***-17

Autor:

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA· OAB SP 195544· CPF 245.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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